Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro autoriza participação da deputada Cristiane Brasil em convenção nacional do PTB (26/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu requerimento da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) e autorizou sua participação na convenção nacional do partido, que será realizada...

Suspensa restrição que impedia Rio Grande do Norte de continuar obras na área de transporte (25/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações de Regimes Público de Previdência Social (Cadprev) e a imediata expedição do Certificado de Re...

Negada liminar a ex-diretor jurídico de grupo varejista acusado de corrupção e lavagem de dinheiro (25/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que a defesa do ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Machado Guarita pedia a suspensão da ação penal a que responde pela suposta prática de corrupção ativa ...

TV Justiça: Artigo 5º discute o depoimento sem dano no País (25/7/2018)

Em vigor desde abril deste ano, a Lei 13.431/2017 se refere ao Depoimento sem Dano e visa garantir e resguardar os direitos humanos da criança e do adolescente, que possam ter sido vítimas de crimes contra a dignidade sexual. O assunto é tema do progr...

Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva (25/7/2018)

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5972, a Confederação de Tiro e Caça do Brasil questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do Decreto 5.123/2004 que trata do porte de armas para oficiais da reserva das Forças Armadas...

Nota do STF (25/7/2018)

A Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) já está adotando, na forma da Lei, as providências para apurar os atos ocorridos na data de hoje (24) contra o Edifício-Sede do Tribunal, em Brasília. Imagens e informações dos envolvid...

Negada liminar em mandado de segurança contra abertura de CPI das delações premiadas (25/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35833, impetrado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com o objetivo de retirar sua assinatura do requerimento de instau...

ADI contra lei fluminense que fixa limite orçamentário para publicidade terá rito abreviado (24/7/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5954, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (...

Norma sobre teto de servidores do Judiciário do Tocantins é questionada no STF (24/7/2018)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5967 contra dispositivo de lei do Estado do Tocantins que fixa teto remuneratório para servidores do Judiciário local. ...

TV Justiça: Entrada da Colômbia na Otan é tema do Direito sem Fronteiras (24/7/2018)

O programa Direito sem Fronteiras que vai ai ar nesta segunda-feira (23), às 20h, na TV Justiça, fala da entrada da Colômbia em dois organismos internacionais: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização do...

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