Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia participa do lançamento do Mês Nacional do Júri (8/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, participou hoje (7) do lançamento do Mês Nacional do Júri, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A meta é...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (7) (7/11/2016)

10h Evento de Abertura e Primeira Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) e Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça (NAT-JUS) Local: Instituto Sírio-Líbanes de Ensino e Pesquisa - São Paulo (SP) 14h

Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF (6/11/2016)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado (5) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do s...

Quadro Saiba Mais aborda Estatuto da Criança e do Adolescente (5/11/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069/1990. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Herbert Alencar explica as ga...

Cabe reclamação para aplicar decisão com repercussão geral se esgotadas instâncias anteriores (5/11/2016)

Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando esgotados todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes. Es...

Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral (5/11/2016)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 820823, que discute se é constitucional condicionar o desligamento de filiado a uma associação à quitação de dé...

Ministro nega direito a aposentadoria como desembargador de TRF a juiz que permaneceu um mês no cargo (5/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a um juiz federal aposentado o direito de receber proventos de aposentadoria como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pelo fato de não ter perm...

Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao govern...

Ministro suspende determinação de perda de mandato de vereador por filiação a novo partido (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu pela perda do mandato do vereador do mun...

ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários (5/11/2016)

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo do Decreto Estadual 16.282/1994 que concedeu aos servidores ...

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