Salomão, Kaiuca & Abrahão

Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro (15/5/2018)

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia S.A, a ser apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Advocacia-Geral da União (...

Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No Brasil, anualmente, é...

Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas (15/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supre...

Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento&nbs...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (15) (15/5/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16) (15/5/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos com temas variados, inclusive aqueles remanescentes das sessões realizadas na semana passada. Entre eles estão os embargos de divergência opostos no Rec...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (14) (14/5/2018)

14h - Audiência com a juiza Vanessa Cavalieri, do Rio de Janeiro Local: Gabinete da Presidência 14h30 - Audiência com a professora de Direito da UnB Debora Diniz, representante da ONG Anis - Instituto de Bioética Local: Gabinete da P...

STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos (14/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários. Em deliberação no Plenário Virtual, o...

Ministro rejeita trâmite de novo pedido de Lula contra execução provisória da pena (12/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156733, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia liminar para susp...

Ministra Cármen Lúcia homenageia mães de servidores em seu gabinete (12/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (11), mães de servidores para homenageá-las em razão do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (13). “A pátria é...

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