Salomão, Kaiuca & Abrahão

Trancada ação penal contra homem que mantinha munição calibre 22 em casa (27/9/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ação penal contra S.L.D., condenado após apelação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul pela posse irregular de uma munição de revólver calibre 22. A decisão foi ...

Deferida extradição de argentino acusado de contrabando de drogas (27/9/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1489 do argentino J.M.G., acusado de tentar importar do Paraguai para a Argentina 47,5 kg de cocaína, escondidos em compartimentos previamente preparados no automóvel que...

Primeira Turma nega HC a fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas no MS (27/9/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 137956) impetrado em favor de um grupo de fazendeiros presos por envolvimento em ataque a grupo indígena no Mato Grosso do Sul (MS) ocor...

Extinta ação penal contra empresário condenado por lavagem de dinheiro em Campinas (SP) (27/9/2017)

Após empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), concedeu Habeas Corpus (HC 132179) para determinar o trancamento da ação penal em curso contra o empresário José Carlos Cepera com relação ao crime de la...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27/) (27/9/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que fala sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.595 que questiona o orçamento impositivo. O debate com a procuradora Vanice Lirio do Valle...

1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo (27/9/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26)...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (27) (27/9/2017)

9h30 - Audiência com o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro Local: Gabinete da Presidência 10h - Audiência com a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com o governador do ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (25) - atualizada às 12h10 (26/9/2017)

10h - Audiência com o embaixador Silvio Albuquerque Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Ferreira Nunes Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com a ...

OAB questiona contagem de prazos em dias corridos em juizados especiais (26/9/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 483, na qual sustenta a inconstitucionalidade de decisões judiciais que aplicam a contagem dos pra...

Ministro suspende execução da pena de condenados por desvio de doação ambiental no ES (26/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos corréus José Carlos Gratz (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo), Marcelo Abreu Lima e Raimundo Benedito de Souza os efeitos da medida liminar concedida no H...

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