Salomão, Kaiuca & Abrahão

Restrição em concurso para candidato investigado e terceirização na pauta desta quinta-feira (16) (16/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 560900, no qual se discute a legitimidade da restrição à participação em concurso público de candidato que responde a processo crimi...

STF analisará sanção do Código Penal para importação de medicamentos sem registro sanitário (15/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro sanitário. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14) - Atualizada às 15h20 (15/8/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ 14h - Audiência com Adolfo Pérez Esquivel, Maria Espinosa, Francisco Casamayor, Aderbal Freire Filho, Beatriz Cerqueira, Beatriz Vargas, Beth Carvalho, Carlos Moura, Caroline Proner, Célia Gonçalves Souza, Cezar Britt...

Ministro nega pedido para anular ação contra conselheiro do TCE-ES, condenado a 10 anos de reclusão (15/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149395, ajuizado por Valci José Ferreira de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), contra decisão do Superior Tribunal de ju...

Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo (15/8/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta quarta-feira (15), prevê a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilid...

2ª Turma nega pedido de anulação de júri que condenou Emile Daud Sarruf pela morte do marido (15/8/2018)

Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135269, impetrado em favor de Emile Daud Sarruf, condenada pelo Tribunal de Júri de São Paulo a 18 anos e 8 meses de reclusão...

2ª Turma rejeita denúncia contra parlamentar acusado de difamação eleitoral (15/8/2018)

Por ausência de justa causa para abertura de ação penal, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), acusado de difamação eleitoral (artigo 325 do Código Eleitoral) durante as ...

1ª Turma nega pedido de nulidade de processo contra promotor de justiça (15/8/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um promotor de justiça do Estado do Ceará contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público que, em processo administrativo d...

Rejeitados embargos de declaração na ação penal que condenou deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) (15/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação Penal (AP) 644, na qua...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) (15/8/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira fala sobre os 30 anos da Constituição Federal, comemorados em outubro deste ano. Vamos conversar com Ricardo Freire, coordenador do evento sobre Direito Constitucional Aplicado, que ocor...

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