Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6) (6/1/2017)

10h30 Audiência com o governador do Acre, Tião Viana Local: Gabinete da Presidência do STF  ...

Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô (6/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4) - Atualizada às 13h (5/1/2017)

10h Audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Local: Gabine...

Nova Lei Geral de Telecomunicações é tema de audiência com presidente do STF (5/1/2017)

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na manhã desta quarta-feira (4), para tratar da nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT...

Presidente do Supremo e do CNJ discute rebelião em Manaus com ministro da Justiça (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O tema do encontro foi a rebelião no presídio Anísio Jobim, ...

Cármen Lúcia e Henrique Meirelles conversam sobre ações envolvendo União (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (4) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Após o encontro, o ministro disse que a conversa foi o início de uma agenda de trabalho por me...

Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6) - Atualizada (5/1/2017)

De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as 13 horas. A partir desse horário, o plantão judiciário será realizado excepcionalmente por mei...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (5) (5/1/2017)

10h (horário local) Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça da Região Norte Local: Tribunal de Justiça do Amazonas  ...

Decisão impede novo bloqueio de R$ 181 milhões do Estado do Rio de Janeiro (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu novo bloqueio no valor de R$ 181 milhões das contas do Estado do Rio de Janeiro que seria efetivado em decorrência da execução de cláusulas de três contratos com a União. ...

Liminar garante realização de audiências de custódia em Teresina durante recesso do Judiciário (5/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26053 para determinar a continuidade da realização das audiências de custódia na comarca de Teresina (PI) durante do recesso do Judiciário. As au...

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