Salomão, Kaiuca & Abrahão

Exposição no STF mostra ilustrações feitas com caneta esferográfica (14/7/2018)

“Caneta Criativa” é o tema da exposição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), do designer gráfico maranhense e colaborador do Tribunal Jailson Belfort. As ilustrações são todas feitas apenas com caneta esferográfica. A mostra ...

Programa Link CNJ apresenta entrevista especial sobre direito digital (13/7/2018)

O programa LINK CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (12) na TV Justiça vai falar sobre crimes virtuais em entrevista com o advogado Fabrício da Mota Alves, especialista em Direito Digital. Vamos conhecer o caso de uma vítima que sofreu as consequência...

Lei do Paraná sobre vinculação de planos odontológicos a tabela nacional de procedimentos é objeto de ADI (13/7/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5965, na qual a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) questiona a Lei estadual 19.429/2018, do Paraná. A norma estabelece que as operadoras ...

Mantida prisão preventiva de vereador de Petrópolis acusado de associação criminosa e peculato (13/7/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158719, no qual a defesa do vereador de Petrópolis (RJ) Luiz Eduardo Francisco da Silva pedia a revogação de sua prisão preventiva. ...

Liminar permite acesso de Pernambuco a R$ 450 milhões em recursos de convênios (13/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3147 para suspender os efeitos da inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplentes do governo federal. Segundo documentos an...

Prorrogado prazo de investigação contra o senador Romero Jucá (13/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a continuidade das investigações contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) no Inquérito (INQ) 4460. O prazo foi concedido em resposta a solicitação&...

Mantida execução da pena de empresário condenado por homicídio de advogado em Vila Velha (ES) (12/7/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158466, por meio do qual a defesa do empresário Sebastião de Souza Pagotto pretendia suspender a execução provisória da pena que lhe foi im...

Programa Via Legal: banco não pode bloquear cartão para garantir quitação de empréstimo consignado (12/7/2018)

O programa Via Legal, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), às 21h, na TV Justiça, mostra reportagem sobre decisão da Justiça Federal sobre empréstimo consignado. Nessa modalidade de crédito, as parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do bene...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) (12/7/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele dará início às explicações sobre a Subseção do CPC que trata da produção da pro...

Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete (12/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) buscava suspender o processo legislativo de conversão da Medida Provisória (MP) 832/...

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