Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao govern...

Ministro suspende determinação de perda de mandato de vereador por filiação a novo partido (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu pela perda do mandato do vereador do mun...

ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários (5/11/2016)

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo do Decreto Estadual 16.282/1994 que concedeu aos servidores ...

Em audiência com a ministra Cármen Lúcia, patriarca siríaco católico fala da situação de refugiados (5/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta s...

Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI (4/11/2016)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 10.470/2015 e Lei Co...

Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita (4/11/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, no qual a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores ...

Ministro Fachin convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do WhatsApp (4/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir o bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil. A questão chegou ao STF por meio de Arguição de Desc...

Valores repatriados por Nestor Cerveró devem ser integralmente destinados à Petrobras (4/11/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores repatriados em decorrência de colaboração premiada firmada pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró sejam integralmente revertidos em...

Suspenso julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República (4/11/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) a análise de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade na qual se discute se réus em ação penal perante o STF podem ocupar cargos que estão na linha de substituição da P...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (4) (4/11/2016)

10h30 – Audiência com a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com o Patriarca Siríaco Católico, Dom Ignatius Youssef II Younan Local: Gabinete da Presidência  <...

Página 124 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail