Salomão, Kaiuca & Abrahão

Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento&nbs...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (15) (15/5/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16) (15/5/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos com temas variados, inclusive aqueles remanescentes das sessões realizadas na semana passada. Entre eles estão os embargos de divergência opostos no Rec...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (14) (14/5/2018)

14h - Audiência com a juiza Vanessa Cavalieri, do Rio de Janeiro Local: Gabinete da Presidência 14h30 - Audiência com a professora de Direito da UnB Debora Diniz, representante da ONG Anis - Instituto de Bioética Local: Gabinete da P...

STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos (14/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários. Em deliberação no Plenário Virtual, o...

Ministro rejeita trâmite de novo pedido de Lula contra execução provisória da pena (12/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156733, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia liminar para susp...

Ministra Cármen Lúcia homenageia mães de servidores em seu gabinete (12/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (11), mães de servidores para homenageá-las em razão do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (13). “A pátria é...

1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada) (12/5/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa a um juiz federal acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar ...

Mantida data de julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (12/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Segunda Turma do dia 15 de maio a Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupç...

Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS (12/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta Améric...

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