Salomão, Kaiuca & Abrahão

Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal (9/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, o site proporciona ao visitante encontrar n...

Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará (9/5/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (...

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (9/5) (9/5/2017)

Revista Justiça O “Revista” começa com o quadro Direito Penal, falando sobre indulto. Um decreto assinado pelo presidente da República concede indulto de Dia das Mães às mulheres presas, mães e avós de crianças até 12 anos. Que...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (9) (9/5/2017)

9h - Sessão Extraordinária do CNJ Local: CNJ 15h - Audiência com o presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto Local: Gabinete da Presidência 15h15 - Audiência com os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, José Carl...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (8) (8/5/2017)

10h - Reunião com os empresários Betania Tanure, Candido Bracher, Carlos Schroder, Chieko Aoki, Décio da Silva, Flavio Rocha, Jefferson de Paula, Luiza Helena Rodrigues, Paulo Kakinoff, Pedro Wongtschowski, Rubens Menin, Walter Schalka e Wilson Ferreir...

Extintas por perda de objeto ADIs contra MP da reforma do ensino médio (6/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou extintas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5599 e 5604), ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela Confederação Nacional dos Trabalhad...

Negado trâmite a RHC de paraguaio condenado por evasão de divisas e associação criminosa (6/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128631, apresentado em favor do empresário paraguaio Carlos Hugo Sosa Palmerola, condenado a quatro anos e dois mese...

Suspensa decisão que determina a quebra de sigilo estatístico do IBGE (6/5/2017)

Liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a quebra do sigilo estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I...

Mantida decisão do CNMP sobre abertura de ação para cassar aposentadoria de promotor de Justiça do Pará (6/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34582, impetrado pelo promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (8/5) (6/5/2017)

Revista Justiça Pelo menos 11 estados e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. Quem explica é a desembargadora do TJPA Dahil Paraense. No quad...

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