Salomão, Kaiuca & Abrahão

Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de funcionários fantasmas (21/2/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), recebeu denúncia contra o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) devido ao emprego de nove "funcionários fantasmas" quando era deputado estadual no Paraná, ...

Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21) (21/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de I...

1ª Turma mantém condenação de envolvido no esquema do propinoduto (21/2/2018)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138092, mantendo acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a execução antecipada da pena Axel Ripoll Ham...

2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente (21/2/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em tod...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21) (21/2/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local (20/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça local (T...

Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano (20/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que tem uma filha de um ...

Presidente do STF inaugura hoje exposição de Sebastião Salgado sobre a Amazônia (20/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do premiado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. A solenidade está marcada para as 15h desta segunda-feira (19), no Hall d...

Rejeitado HC coletivo que pedia a transferência de presos há mais de dois anos em penitenciárias federais (20/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a transferência de detentos presos há mais de dois anos em penitenciári...

Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual (20/2/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas de...

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