Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS (7/9/2019)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) (7/9/2019)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família. No quadro Finanças, a especialista Angélica Rodrigues Santos trata da importân...

Arquivada interpelação judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru (6/9/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) interpelava judicialmente o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) sobre postagens feitas contra el...

Sessão plenária desta quinta-feira (5) prossegue na discussão de processos trabalhistas (6/9/2019)

A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 828040. O processo discute a possibilidade de responsabilização obj...

Presidente do Supremo apresenta ferramentas de inteligência artificial em Londres (6/9/2019)

A ferramenta de Inteligência Artificial "VICTOR" e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (5...

Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente (6/9/2019)

Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 bilhões (em valores atualizados) recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato...

AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério (6/9/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de pena para o semiaberto. Segundo Barroso, relator da Execução Penal (EP) 4, Valério preencheu os requisi...

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco (6/9/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou...

Cassada decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF (6/9/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) que havia determinado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o remanejamento ...

Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI (6/9/2019)

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição Estadual do Pará que instituiu o subteto remuneratório único para os servid...

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