Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado habeas corpus que buscava encerrar ação penal contra nadador norte-americano Ryan Lochte (27/11/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165222, impetrado em favor de Ryan Steven Lochte, nadador norte-americano denunciado por falsa comunicação de crime durante as ...

Revogadas liminares que autorizavam recebimento de auxílio-moradia por magistrados (27/11/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou, nesta segunda-feira (26), as liminares concedidas em seis ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia de magistrados. O ministro destacou que diante da promulgação das leis que reco...

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar (27/11/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de les...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (27) - Atualizada às 11h20 (27/11/2018)

9h - Palestra "Diálogos e parcerias com o Judiciário" no Encontro Nacional de Municípios Local: AMB (SAUS, Quadra 5, Bloco F) 10h - Despachos internos 11h - Bancada do PSOL Local: Gabinete do Anexo II-A 15h15 ...

Dias Toffoli recebe indicados do novo governo para AGU e SAJ (27/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (26) André Luiz de Almeida Mendonça e Jorge Oliveira, indicados pelo novo governo para os cargos de advogado-geral da União e de subchefe de assuntos jur...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (26) (26/11/2018)

Revista Justiça No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 606 casos de violência doméstica e 164 estupros por di...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (26) (26/11/2018)

9h - Despachos internos 15h - Abertura do Seminário "O Interesse Público e a Relação entre Estado e Empresas" Local: B Hotel (SHN, Quadra 5, Brasília)...

Presidente do STF é recebido na Corte Suprema de Justiça da Argentina (24/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi recebido pelo presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Carlos Rosenkrantz, na manhã desta sexta-feira (23). O ministro Toffoli, que foi recebido por t...

Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores como pena extinta (24/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso especial interposto em favor de uma condenada por tráfico de drogas, considerou como maus antecedente...

Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário (24/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 35819, 35984 e 35988 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores ...

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