Salomão, Kaiuca & Abrahão

Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos (6/9/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratação de transportadores autônomos por proprietários de ...

STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS (6/9/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nos dias 24 e 25 de outubro o Seminário das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais dos países integrantes do BRICS sobre “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidad...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6) (6/9/2019)

9h - Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales Local: Londres 11h - Encontro com o professor Richard Susskind Local: Londres 12h30 - Recepção alusiva à data de independência do B...

Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte (6/9/2019)

O Supremo Tribunal Federal deu início a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos diferentes setores da Corte para definir o quantitativo ideal da força de trabalho para o desenvolvimento das atividades. O projeto Dimensionamen...

Ministro aplica rito abreviado à tramitação de ADI contra regras do Código de Defesa do Consumidor de PE (5/9/2019)

Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6214 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que poss...

Ministro anula inscrição de Alagoas em cadastros de inadimplentes da União (5/9/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 3052 para anular a inscrição do Estado de Alagoas nos cadastros federais de inadimplência com relação a convênio celebrado pela Secretar...

Mantida prisão de empresário condenado por fraudes na contratação de seguros no Legislativo do ES (5/9/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do empresário João de Sá Netto pedia que ele aguardasse em regime aberto o julgamento do recurso contra sua condenação à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em...

Ministro decide que não cabe à Justiça Federal do Paraná julgar ação penal contra Guido Mantega (5/9/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou o envio dos autos para a Justiça ...

Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do Fundo da Petrobras (5/9/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunião nesta quinta-feira (5), às 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público para tratar da destinação dos R$ 2,5 bilhões recuperados d...

Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco (5/9/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de responsabilização objetiva do empregador por danos dec...

Página 127 de 1332

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail