Salomão, Kaiuca & Abrahão

“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto (6/8/2018)

Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, pre...

Direito à vida é o mais fundamental de todos, defende CNBB (6/8/2018)

O segundo dia da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Feder...

Órgão internacional de saúde da mulher afirma que em países com leis restritivas os números de abortos são altos (4/8/2018)

Para a presidente da International Women’s Health Coalition (IWHC), Françoise Girard, os números evidenciam que criminalizar o aborto não reduz o número de casos. “Na América Latina e no Caribe, onde o aborto é restrito ou completame...

Expositor apresenta experiência da América Latina sobre criminalização do aborto (4/8/2018)

Durante audiência pública sobre a descriminalização do aborto, realizada...

Professora chilena de Direito afirma que aborto legal é necessidade de saúde pública (4/8/2018)

Em continuidade à audiência pública sobre a descriminalização do aborto,...

Advogado indiano afirma que criminalização do aborto impede direito à saúde no Brasil (4/8/2018)

No primeiro dia da audiência pública sobre a descriminalização do aborto...

Descriminalização do aborto pode afetar dinâmica populacional e reduzir arrecadação da previdência, afirma pesquisadora (4/8/2018)

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação pode afetar diretamente o crescimento populacional do país, acelerando o processo de transição demográfica e trazendo reflexos negativos no financiamento da previdência social e do Sistema...

Boletim de Jurisprudência reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto (4/8/2018)

Com a realização da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para discutir a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, a Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibi...

Criminalização do aborto é ineficaz para proteger vida pré-natal, afirma professora canadense (4/8/2018)

Para Rebecca Cook, professora na Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e do Centro Conjunto de Bioética da Universidade de Toronto, Canadá, a criminalização do aborto é ineficaz para proteger a vida pré-natal. A professora representou o Consór...

Antropóloga afirma que criminalização do aborto estigmatiza a mulher (4/8/2018)

Ao se manifestar contra a proibição do aborto na audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, tema da ADPF 442, ajuizada no Supremo Tribunal Federal para questionar os artigo...

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