Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância (21/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154322, impetrado por um grupo de advogados do Ceará que buscava afastar a prisão de todos os cidadãos que se encontram custodiados, e aqueles estão na iminência de...

1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade (21/3/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (20), a denúncia no Inquérito (INQ) 4210, no qual o deputado federal Adilton Sachetti (PRB-MT) é acusado da prática do crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, ...

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná (21/3/2018)

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 151605) para determinar o trancamento de inquérito que trami...

Deputado Izalci Lucas é absolvido da acusação de Caixa 2 de campanha (21/3/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), absolveu o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) da acusação de receber R$ 300 mil por meio de Caixa 2 para a campanha eleitoral de 2006. Por unanimidade, o colegiad...

Mantido ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ (21/3/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a ordem no Mandado de Segurança (MS) 33527 e restabeleceu atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alteraram a contagem de títulos realizada pela banca em concurso púb...

Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas (21/3/2018)

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504...

Negado recurso do MPF contra revogação da prisão do empresário Jacob Barata Filho (21/3/2018)

Na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas ...

Ministro rejeita recurso contra acórdão do julgamento de ações sobre execução provisória da pena (21/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) de recurso interposto contra acórdão referente ao julgamento em que o Plenário, por maioria, indeferiu medida cautelar nas Ações Declaratórias de Co...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (21) (21/3/2018)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre os dispositivos que permitem e delimitam intervenções federais em estados brasileiros, como a que ocorre no Rio de Janeiro em função da crise na segurança ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21) - Atualizada às 11h27 (21/3/2018)

13h30 - Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa Local: Sala de Lanche 18h30 - Palestra "Reflexõe...

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