Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (27) (27/10/2016)

10h Audiência com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney, acompanhado da chefe de gabinete, Adriana Toledo, e do procurador-geral do Banco Central do Bras...

Senado ajuíza ação que questiona operação no Congresso sem autorização do STF (27/10/2016)

A Mesa do Senado Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, na qual alega que a operação realizada pela Polícia Federal naquela Casa do Congresso Nacional, no dia 21/10, violou diversos ...

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei (27/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é po...

Ministra Cármen Lúcia pede respeito ao Judiciário e defende harmonia entre os Poderes (26/10/2016)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministr...

Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais (26/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibilidade de concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos casos ...

2ª Turma rejeita denúncias contra ex-prefeito de Blumenau (SC) (26/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou as denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o deputado federal João Paulo Karam Kleinübing (PSD/SC), atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Saúde em Santa Cat...

Supremo autoriza extradição de cidadão chileno acusado de latrocínio (26/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (25), o pedido de Extradição (EXT 1452) formulado pelo governo do Chile contra seu cidadão Daniel Arturo Reyes Aranda. Ele é acusado de planejar e executar assalto a um carro-...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (26) (26/10/2016)

8h30 Café com dr. Flavio Rezende e João Saad (Band) Local: Gabinete da Presidência 9h30 Encontro com Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Metropolitano de Belo Horizonte Local: Gabinete da Presidência ...

2ª Turma invalida interceptações ilegais em ação penal contra Demóstenes Torres (26/10/2016)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente nesta terça-feira (25) o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135683, impetrado pela defesa do ex-senador Demóstenes Torres, e invalidou as interceptações telefôni...

Mantida decisão que determina efetivo mínimo em Delegacia da PRF no Paraná (25/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido da União para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o preenchimento de 90% do efetivo ideal da Delegacia de P...

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