Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) (5/9/2019)

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 2º do artigo 505, que trata dos vícios não configurados da sentença. ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (5) (5/9/2019)

9h - Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 - Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres...

Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF (4/9/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos, incluindo a execução de decisões transitadas em julgado (sobre as quais não cabe mais recurso), que envolvam a extensão da Gratificação de...

Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara (4/9/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a dois Mandados de Segurança (MS 36631 e 36634) impetrados por deputados federais do Partido Novo e do Partido Social Liberal (PSL) que pediam o retorno à Câmara dos Dep...

1ª Turma afasta nulidade de julgamento sem a presença de defensor devidamente intimado (4/9/2019)

Nesta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação (não conheceu) de Habeas Corpus (HC 165534) apresentado pela defesa do procurador de Justiça afastado Elio Gitelman Fischberg, condenado por falsificar vist...

2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN (4/9/2019)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadua...

2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade (4/9/2019)

Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no Habeas Corpus (HC) 151430, que garantiu a um réu condenado em primeira...

Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS (4/9/2019)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de Mato Grosso do Sul Edson Giroto e de seu cunhado Flávio Henrique Garcia Schrocchio, condenados pelo delito de lavagem de dinheiro no ...

Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) (4/9/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Município de Osasco (SP) e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a exoneração imedi...

Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco (4/9/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, que questiona dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) os quais condicion...

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