Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre titularidade de terra no oeste do Paraná (3/8/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Reclamação (RCL) 1074, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o pagamento de indenizaç...

Confira a programação a Rádio Justiça para esta sexta-feira (3) (3/8/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira destaca a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que debate a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência ocorre nos dias 3 e 6 de agosto. O p...

CNI defende a constitucionalidade de regra sobre terceirização de atividades-fim de concessionárias (3/8/2018)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 57, em que pede o reconhecimento da validade da regra do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei 8.987/1995 (Lei Geral...

Iniciado julgamento sobre prescrição de ação de ressarcimento decorrente de improbidade administrativa (3/8/2018)

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de recurso com repercussão geral no qual se discute a possibilidade da ocorrência de prescrição do ressarcimento de dano decorrente de ato de improbidade administrativa. No Recurso Extraordinár...

Ministra Cármen Lúcia determina cumprimento da pena do senador Ivo Cassol (3/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o cumprimento da pena imposta ao senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO), condenado na Ação Penal (AP) 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas q...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (3) (3/8/2018)

8h20 - Audiência Pública (ADPF 442) Local: Primeira Turma do STF...

Com destaque para o respeito às divergências ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem audiência pública (3/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (3) a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, destacando o caráter democrát...

Representantes do Ministério da Saúde apresentam impacto do aborto no Brasil (3/8/2018)

Duas representantes do Ministério da Saúde iniciaram nesta sexta-feira (3) as apresentações na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Primeira a ...

Febrasgo defende aborto seguro como garantia de saúde para a mulher (3/8/2018)

O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Rosires Pereira de Andrade, afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater descriminalização ...

Médica diz que descriminalização de aborto reduziria mortalidade materna (3/8/2018)

A médica ginecologista e professora universitária Melania Amorim, representando o Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, afirmou, na audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana d...