Negado trâmite a HC de médicos acusados de integrar máfia das próteses no DF (21/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) aos Habeas Corpus (HC 141315 e 141398) impetrados em favor de dois médicos presos preventivamente sob a acusação de participarem da chamada máfia das p...

Site do Supremo preserva documentos sobre história do Tribunal e de seus ministros (21/3/2017)

Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação elabora e organiza, no site do STF, os levantamentos chamados de “

Mudanças de atitude e campanhas de conscientização reduzem consumo de água no STF (21/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em janeiro e fevereiro, houve uma redução de cerca de um terço do consumo, em relação ao ano anterior, resultado ...

Direito à felicidade é tema do quadro Saiba Mais (21/3/2017)

Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade. Para celebrar a data, a entrevista desta semana no quadro "Saiba Mais", do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no You...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) (21/3/2017)

9h Reunião com os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Local: Gabinete da Presidência 10h30 Reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacion...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação sobre os áudios de sessões secretas do STM (21/3/2017)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 11949 ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal M...

TV Justiça tem nova sintonia em canal aberto (20/3/2017)

A partir de amanhã (21), o canal aberto da TV Justiça passará por atualizações técnicas, por determinação da Anatel. Quem assiste à programação da emissora em TV aberta deverá realizar a busca automática e sintonizar os números 53.1...

Voto do ministro Celso de Mello no julgamento que invalidou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (20/3/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 574706, em que o Plenário julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O julgamento do recurso, que tem repercussão geral reconhecida, foi ...

Ministro julga extinta ADI contra participação em resultados para servidores de Goiás (18/3/2017)

Com base em informações prestadas nos autos no sentido de que a norma questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4566 foi alterada por leis mais recentes, o ministro Dias Toffoli julgou extinta a ação, que foi ajuizada no Suprem...

STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto (18/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que discute a possiblidade de alteração de alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ...