Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida execução provisória da pena imposta a ex-prefeito de município alagoano (5/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156134, em que a defesa do ex-prefeito do município de Rio Largo (AL) Antônio Lins de Souza Filho buscava afastar a execução pro...

Rejeitado HC impetrado em favor de bolivianos condenados por tráfico de drogas (5/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156044, impetrado em favor dos cidadãos bolivianos Romer Gutierrez Quezada e Olbis Rueda Garcia, condenados por tráfico de droga...

Ministro decide em HCs de presos em operação que investiga remessa de recursos ao exterior (5/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisões em cinco Habeas Corpus (HC) impetrados em favor de investigados no âmbito da operação “Câmbio, desligo”, que apura a remessa para o exterior de recursos supostam...

Ministro autoriza envio de celular apreendido de Eduardo Cunha ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (5/6/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deferiu pedido apresentado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para ter acesso a arquivos de mídia e ao aparelho celular do ex-deputado federal Eduardo Cunha, de forma a...

Abert pede a constitucionalidade da regra sobre fim da contribuição sindical obrigatória (5/6/2018)

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 55, na qual busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade de regra da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passou...

Ministra suspende autorização para importação de camarões do Equador sem análise de risco (5/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permitiu a importação do camarão marinho da espécie Litopenaeus vannamei, originário do Equador, sem a A...

CNJ promove seminário sobre liberdade de imprensa (5/6/2018)

O Fórum Brasileiro sobre Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (11), das 9h às 18h, o

Prescrição de ressarcimento de dano ambiental é tema de repercussão geral (4/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 654833, que trata de dano causado por madeireiros na exploração de...

Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais (2/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, honr...

Mantida eleição suplementar para prefeito de município cearense para domingo (3) (2/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o prefeito cassado de Frecheirinha (CE) Carleone Júnior de Araújo buscava suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que confirmou a cass...

Página 13 de 1001

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail