Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitada ação que questionava estruturação de carreiras no Judiciário de Sergipe (30/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 49, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra as Leis Complementares 31/1996 e 89/2003 de Sergipe, que dispõem sobre a es...

Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim (30/8/2018)

Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da terc...

Ministro Edson Fachin nega liminar em HCs impetrados por Eduardo Cunha (30/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha em dois Habeas Corpus (HCs 159940 e 159941). Nos dois casos, o ministro não verificou ilegalidade evident...

Mantida execução provisória da pena de condenado em esquema de fraude à companhia de energia do RS (30/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160418, por meio do qual a defesa de Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE)...

Terceirização de atividade-fim e ensino domiciliar estão na pauta do STF desta quinta-feira (30) (30/8/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (30) traz a continuidade do julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão ge...

Ministro nega trâmite a recurso de ex-prefeita de cidade mineira denunciada por morte de jornalista (29/8/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 160392, no qual a defesa de Roseli Ferreira Pimentel, ex-prefeita de Santa Luiza (MG), pedia a revogação de sua prisã...

Rejeitado trâmite de HC que pretendia encerrar ação penal de ex-executivo da Embraer (29/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160213 no qual a defesa do ex-executivo da Embraer Flavio Rimoli buscava encerrar processo-crime por suposta prática dos crimes...

Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) (29/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute...

Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes e libera recebimento de R$ 5,3 milhões da União (29/8/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a restrição imposta pela União ao Estado do Rio de Janeiro, que impedia o recebimento de R$ 5,3 milhões para a implementação do programa Base Nacional Comum Curricular e de outras pol...

Cancelada convocação de sessões extraordinárias pela manhã (29/8/2018)

As sessões plenárias extraordinárias matutinas, previstas para os dias 29 de agosto, 5 e 12 de setembro, às 9h, foram canceladas. Os processos previstos na pauta das sessões canceladas serão remanejados para as sessões ordinárias, realizadas nas mesmas...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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