Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar impede bloqueio de repasses da União ao Rio Grande do Sul (3/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de tomar qualquer medida restritiva contra o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência de descumprimento de contrato de reestruturação e ap...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (3) (3/8/2017)

10h30 - Presidente do TJ-SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni (TJ-SP) Local: Gabinete da Presidência 10h45 - Ministro do TST Ives Gandra Local: Gabinete da Presidência 11h - ...

Lei do RJ que impõe obrigações a áreas de estacionamento é inconstitucional (2/8/2017)

Na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga pessoas físicas ou jurídicas, in...

STF invalida lei fluminense sobre empacotamento em supermercados (2/8/2017)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 907, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei estadual 2.130/1993, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória ...

Plenário define teses de repercussão geral em dois recursos extraordinários (2/8/2017)

Na manhã desta terça-feira (1º), em sessão que retomou o início das atividades da Corte no segundo semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu duas teses de repercussão geral. Os enunciados produzidos dizem respeito aos Recurs...

2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos (2/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício, na sessão desta terça-feira (1º), para determinar a revogação da prisão preventiva do procurador da República Ângelo Goulart Vilela e do advogado Willer Tomaz de S...

Rejeitada queixa-crime contra senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) (2/8/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação, apresentada por Sebastião Florentino de Lucena, na qual...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (2) (2/8/2017)

Revista Justiça Nesta quarta-feira, o Revista Justiça começa excepcionalmente com a coluna Direito Imobiliário. O Dr. Kênio de Souza Pereira, advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, fala sobre o cuidado do consu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (2) (2/8/2017)

11h - Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o presidente do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Local: Gabinete da Presidência Pauta: Certidão de Regularid...

Julgamento de recursos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre (1/8/2017)

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses...

Página 13 de 817

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail