Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória (30/6/2018)

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O dispositivo foi questionado na Ação D...

Ministro convoca audiência para discutir medidas tomadas em ação sobre paralisação dos caminhoneiros (30/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20/8 audiência para tratar das medidas impostas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519 contra empresas de transporte de carga pela obstruçã...

Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais (30/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5948 para autorizar suspender os efeitos de trecho da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) que proíbe o por...

Prazos processuais ficarão suspensos no mês de julho (30/6/2018)

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos. Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do ...

Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais (30/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública, com data ainda a ser definida, para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou...

Rejeitada reclamação de Lula contra remessa ao Plenário de pedido sobre suspensão da execução da pena (30/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 31012, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia que recurso apresentado na Petição (PET) 7670 fosse submetido a julgamento pela Seg...

Ministro determina arquivamento de inquéritos contra Aécio Neves e Jorge Viana (30/6/2018)

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQs) 4244 e 4393, nos quais eram investigados, respectivamente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). As decisões têm fundamento...

Expediente do STF sofrerá alterações na próxima segunda-feira (2) em razão do jogo da seleção brasileira (30/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta segunda-feira (2) em razão do jogo Brasil x México pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das...

Revogada preventiva de investigado na operação Carne Fraca (30/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da ...

Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (29/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3132 para suspender a realização do leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL). Ele informou que a tentat...

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