Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado (27/4/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a tramitação do projeto de lei que tipifica crimes de abuso de...

Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização (27/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), a tese de repercussão geral firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, que discute a responsabilidade da administração pública gerada pelo inadimplemento de verb...

Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas (27/4/2017)

Com base no entendimento de que é direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, devendo ser juntados aos autos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o depoimento que seria p...

Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração (27/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com ...

Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional (27/4/2017)

Foi adiado o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado de Mato Grosso questionava decisões do Tribunal de Justiça local (TJ-MT) contrários à restrição de remunera...

Destaques da programação da Rádio Justiça para quinta-feira (27) (27/4/2017)

 Revista Justiça A moeda digital Bitcoin é tema do dia, com a participação do advogado e perito especializado em Direito Digital José Antonio Milagre. O programa continua com comentários, artigo por artigo, do juiz de direito e douto...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (27) (27/4/2017)

9h - Reunião com presidentes e corregedores de TRTs da diretoria do Coleprecor Local: Gabinete da Presidência 10h - Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) e o procurador-geral-adjunto de Consultoria da AGU, Claudio X...

Negada liminar contra sessão que aprovou reforma trabalhista na Câmara (27/4/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34773, impetrado por 12 deputados federais do PCdoB contra a convocação da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados que aprovou na quarta-feira ...

Decano nega trâmite a mandados de segurança contra regime de urgência para Reforma Trabalhista (26/4/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados de segurança impetrados para questionar a aprovação de requerimento que confere tramitação em regime de urgência ao Projeto ...

1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno (26/4/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612 e determinou o restabelecimento da prisão preventiva do goleiro Bruno Fernandes de Souza. Por trê...

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