Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (8) - atualizada às 11h20 (8/11/2017)

9h - Sessão Plenária do STF 11h30 - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira Local: Gabinete da Presidência  14h - Sessão Plenária do STF...

Ministro Celso de Mello será homenageado pela OAB (8/11/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageado durante a Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que reúne mais de um milhão de profissionais de Direito em todo o país. É ...

Ministro suspende nomeação de irmãos de prefeito para cargo em autarquia (7/11/2017)

O trecho da Portaria 280/2017, da Prefeitura de São José da Tapera (AL), no qual o prefeito nomeou seus irmãos como conselheiros fiscais do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do município (IAPREV), foi suspenso pe...

Associação questiona norma rondoniense que criou estágio para estudantes de pós-graduação (7/11/2017)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5803), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar rondoniense nº 915/2016, que criou o estágio para estuda...

Indeferido pedido para suspender processo de privatização da Cepisa (7/11/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cautelar (ACO) 3024, ajuizada pelo Estado do Piauí contra a União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as Centrais Elétricas Brasileiras (E...

Ministro remete à 1ª instância parte dos inquéritos que envolvem o presidente da República (7/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento dos autos dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 para que seja processada em primeira instância denúncia sobre a suposta atuação de empresários e políticos em crimes de ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7) (7/11/2017)

Revista Justiça O quadro Direito Penal abre o programa falando sobre a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, que agora será considerado crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada no dia 26 de outubro 20...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) (7/11/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h - Senadora Katia Abreu (PMDB-TO) Assunto: Licenciamento de estradas em terras indígenas Local: Gabinete da Presidência 16h - Deputada Rosinha da Adefal - Associação dos Deficientes Físicos de Al...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (6) (6/11/2017)

10h30 - Marina de Araujo Lopes e Sarah Santos Local: Gabinete da Presidência Assunto: ARE 1055494 10h45 - Coordenadora do Laepi/ELA/UnB, Sandra Nascimento Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 3239...

Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral (6/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir os limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à atividade profissional de auditor independente, dispondo sobre infrações e punições. A matéria é tratada no Recurso Extraor...

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