Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF começa a julgar recurso sobre adicional de risco para portuários avulsos (15/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (14), o Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhador...

Ministro desmembra ação penal para que Marluce Vieira Lima seja julgada pela primeira instância (15/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou a Ação Penal (AP) 1030 para que a ré Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, responda perante a 10º Vara Federal de ...

Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14) (14/11/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (14). Na pauta da manhã estão processos de temas diversos, como a ação que questiona dispositivo que criminaliza a pr...

Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni (14/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18566 e cassou decisão do juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Santana (SP) que havia determinado a retirada do site Consultor Jurídico de notícia rela...

2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial (14/11/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido da incidência do teto remuneratório constitucional aos substitutos interinos de serventias extrajudiciais. A decisão do colegiado foi tomada, nesta terça-fei...

Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte (14/11/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira são acusados ...

2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT (14/11/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira, agravo interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que havia determinado a remessa de parte dos autos do Inquérito (I...

1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai (14/11/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (13), os pedidos de Extradição (EXT) 1528 e 1529, apresentados pelo governo do Paraguai contra Lorenzo Gonzalez Martinez e Oscar Luis Benitez, cidadãos daque...

Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado (14/11/2018)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da República, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o combate ao c...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) (14/11/2018)

9h30 - Sessão plenária do STF 14h - Sessão plenária do STF 18h30 - Audiência com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques Pauta: questões relacionadas à defesa dos direit...

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