Salomão, Kaiuca & Abrahão

Inviável pedido de Eduardo Cunha para suspender julgamento de apelação no TRF-4 (22/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29058, por meio da qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha pedia a suspensão do julgamento do recurso de apelação, nesta terça-feira (21)...

Ministro Dias Toffoli divulga relatório de oito anos de prestação jurisdicional (22/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou o relatório das atividades de seu gabinete desde a sua posse, em 23/10/2009. Nesses oito anos, o ministro proferiu 55.991 decisões monocráticas e julgou 10.881 feitos nas du...

Pauta desta quarta-feira (22) traz processos sobre cigarros com sabores e alteração em registro civil (22/11/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, pela qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância ...

Liminar suspende decisões judiciais que bloquearam verbas do Amapá destinadas à educação (22/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida cautelar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas do Estado do Amapá destinadas a merenda escolar, transporte de alunos e manute...

Ministro suspende júri determinado após absolvição anulada por falta de quesito sobre participação genérica (22/11/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente o julgamento de R.C.O. pelo júri agendado para esta terça-feira (21) em comarca do interior do Rio Grande do Sul. A decisão se deu no HC 149892. Acusado de homicídio...

Cemig não tem direito adquirido à renovação do contrato de concessão da Usina Jaguara, decide 2ª Turma (22/11/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34203, e manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a Companhia Energética de Minas Gera...

2ª Turma nega habeas corpus a advogado condenado por envolvimento com narcotráfico (22/11/2017)

Na sessão desta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 144437) para o advogado Dionísio dos Santos Menino Neto, condenado a mais de 72 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos cr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22) (22/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, com a participação de Walter Moura, advogado especialista em Direito Constitucional. Ele vai falar sobre foro privilegiado, tema previsto para entrar em pauta ne...

2ª Turma começa julgamento de denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (22/11/2017)

Teve início na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Inquérito (INQ) 4005, no qual o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia que acusa o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e Aldo Guedes Álvaro da prática do...

Ministra Cármen Lúcia encerra encontro nacional e destaca unidade do Judiciário (22/11/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, finalizou o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, com o anúncio das metas nacionais para os tribunais do país em 2018, com a...

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