Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes (1/8/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5978 contra normas do Estado de São Paulo que desobrigam as empresas de cadastro de proteção ao crédito de notificar o consumi...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) (1/8/2018)

* A programação pode sofrer alguma alteração em razão da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, marcada para as 9h desta quarta-feira, que será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça. Giro pelo Mundo O Giro pelo Mundo vai...

Ministra suspende decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas (1/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que limitou a remuneração de seis delegatários, que respondem i...

Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica (31/7/2018)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5960 e 5961. O objeto das ações são leis do Estado do Paraná que estabelecem regras para ...

Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP (31/7/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Lei 16.784/2018 do Estado de São Paulo que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer prete...

Confederação questiona teto remuneratório de servidores do Judiciário do Tocantins (31/7/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5973) contra dispositivo de norma do Tocantins que fixa teto remuneratório para servidores do Judiciário local. A ação, ajuizada pela Confederação dos Servidore...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (31) (31/7/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o especialista Leonardo Pantaleão fala sobre impugnação de delação premiada. No quadro Direito Imobiliário, o advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG...

PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa (31/7/2018)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados que deu posse à ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Melo Cardoso (PP/AP), no car...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) - Atualizada às 12h (30/7/2018)

14h - Audiência com o procurador-geral adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Claudio Xavier Seefelder Filho Local: Gabinete da Presidência 16h - Audiência com o advogado Ronaldo Tiradentes (Via Direta de Telecomuni...

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto (30/7/2018)

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos...

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