Salomão, Kaiuca & Abrahão

Livro sobre segurança jurídica e protagonismo do Judiciário homenageia ministro aposentado Carlos Velloso (9/12/2016)

Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro "Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario ...

Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação (9/12/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para discutir a questão das multas devidas aos cofres estaduais na Lei da Repatriação. Ela é relatora de Ações Cív...

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário (9/12/2016)

Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não pod...

Prazos no STF ficam suspensos nesta quinta-feira (8) em razão de feriado (9/12/2016)

De acordo com a Portaria 259, de 1º de dezembro de 2016, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, não há expediente na Secretaria do Tribunal nesta quinta...

Governo do RJ e Judiciário estadual chegam a acordo sobre repasse de duodécimos do orçamento (9/12/2016)

Após acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) para compl...

Ministro nega trâmite a habeas corpus de prefeito de Itaparica (BA) (9/12/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124276, em que a defesa do prefeito de Itaparica (BA), Raimundo Nonato da Hora Filho, pedia liminar para suspender o processo-crime a que r...

Garantida à Paraíba a aplicação de acordo com a União sobre refinanciamento da dívida (9/12/2016)

Ao deferir medida cautelar na Petição (PET) 6398, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao estado da Paraíba a aplicação dos termos do ajuste fixado entre os estados e a União para refinanciamento de dívidas, nos mesmos molde...

Ministro Lewandowski suspende decisão que retirou matéria de site jornalístico (9/12/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo (SP), que determinou a retirada de matéria jornalística publicada no...

Liminar suspende decisão do TCU que revogou aposentadoria de policial federal (9/12/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro da aposentadoria de um policial federal porque considerou imprópria a contagem de tempo efetuada...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6) - Atualizada às 14h35 (7/12/2016)

8h30 Café da manhã com jornalistas Local: Gabinete da Presidência 10h 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário Local: TSE 11h Solenidade de Premiação Innovare Local: Salão B...

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