Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partido volta a questionar movimentação dos recursos do SUS em banco federal (26/4/2018)

O partido Solidariedade (SD) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5933) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei Complementar 141/2012, que exige que a movimentação da conta única do fundo de saúde – ...

Rejeitado HC de delegado aposentado de SC condenado por associação criminosa e corrupção passiva (26/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155263, no qual a defesa do delegado aposentado Adelino Roberto Toigo pedia que a execução provisória da pena a ele imposta pudess...

Como qualquer cidadão, parlamentar pode requerer informações ao Executivo (26/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), que, como qualquer cidadão, os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, respeitadas as normas de regência, como o artigo 5...

Extinta queixa-crime do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) (26/4/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta queixa-crime (PET 5626) por meio da qual o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusava o também deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) da prática de crimes contra a honra...

Ministro suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos (26/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Complementar 996/2018, do Município de Santos (SP), que proíbe...

Programa Via Legal mostra condenação de peritos que marcavam ponto no INSS e trabalhavam em outros lugares (26/4/2018)

A edição desta semana do programa Via Legal, que estréia esta noite na TV Justiça, mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentar os artigos do novo Código de Processo Civil. O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior tira dúvidas e atualiza os ouvintes sobre as novidades do CPC. O Revista Justiça também falará sobre ...

STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP (26/4/2018)

Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Ministra Rosa Weber recebe lideranças indígenas reunidas em Brasília (26/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu lideranças de diversos povos indígenas para discutir temas sob análise do STF e suas implicações. As lideranças estão reunidas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, e levaram à ministra ...

Ministro homologa pedido do PEN de desistência de liminar na ADC 43 (26/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (25) pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN) em relação à reiteração da liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, na qual se discu...

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