Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento sobre doação de sangue por homossexuais (27/10/2017)

Na sessão plenária desta quinta-feira (26) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes antecipou pedido de vista dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para questi...

Liminar suspende decisão que proibiu revista de noticiar recuperação judicial de empresa (27/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão da Justiça estadual de São Paulo que determinou a retirada de matéria jornalística da Revista Exame e a abstenção de divulgação de informações relativas à recupera...

Ação da DPU pede indenização a dependentes de agentes de segurança mortos em serviço (27/10/2017)

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 3061), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a União, os Estados e o Distrito Federal, na qual pede que dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da funçã...

Plenário julga constitucional emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do CE (27/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a Ação Dire...

Indeferida liminar em HC a ex-engenheiro da Petrobras investigado na Lava-Jato (27/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 145979) impetrado pela defesa do engenheiro João Augusto Rezende Henriques. Ele foi denunciado pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ...

Ministro pede manifestação do RS para rever liminar sobre dívida (27/10/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande do Sul se manifestar sobre possível reconsideração de liminar que impediu sanções por inadimplência da dívida com a União. O prazo foi estabel...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) (27/10/2017)

Revista Justiça O Revista vai falar sobre a campanha Outubro Rosa, com a participação do Dr. Marcos Trindade, médico oncologista. Vai conversar também com a Kamila, paciente em tratamento de câncer de mama, para contar a história dela sobre...

2ª Turma remarca sessões dos dias 31 de outubro e 14 de novembro (27/10/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento das sessões ordinárias do colegiado previstas para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, e convocou sessões extraordinárias para os ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25) - atualizada às 16h40 (26/10/2017)

10h - Diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Human Rights Watch, Zama Neff Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF ...

Liminar interrompe execução provisória da pena de ex-prefeito de Fernandópolis (SP) (26/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 147953, para suspender, até o julgamento de mérito da questão, o cumprimento da execução penal submetida a Luiz Vilar de Siqueira, ex-pref...

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