Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministros do STJ (9/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4243, dos procedimentos investigatórios contra a ex-presidente da República Dil...

Presidente do STF examinará distribuição de novas investigações sobre Temer e Rocha Loures (9/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o exame acerca da distribuição do pedido de abertura de inquérito formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos autos ...

Indeferida liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria Pública da PB (9/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega que teria sido desconsiderada a proposta orçamentária or...

Julgada procedente ação que questionava autorização prévia para julgamento de governador do MA (9/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4675, por meio da qual o procurador-geral da República questionou dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão (artig...

Partido questiona norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista (9/9/2017)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769 para questionar o artigo 7º da Lei 13.424/2017 que altera a regulamentação da profissão de radialista. O relator da A...

Ministro Fachin retira sigilo de inquérito contra senador Romero Jucá e empresário Jorge Gerdau (9/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4347, no qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e manteve o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ac...

Procurador-geral questiona normas que autorizam a prática da vaquejada no país (9/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportiva...

Ministro submete ao Plenário pedido de Temer para suspender eventual denúncia (9/9/2017)

O ministro Edson Fachin decidiu submeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do presidente da República, Michel Temer, para a suspensão do andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11) (9/9/2017)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa fala sobre alienação parental. De acordo com a lei, a alienação parental é interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, ou familiares,...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8) (8/9/2017)

Revista Justiça O programa fala sobre crimes eletrônicos e o quanto essa modalidade de delito cresceu no Brasil nos últimos anos. Quem comenta o assunto é a delegada Claudia Dematté e o advogado especialista em Direito Digital Marco Jorge ...

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