Salomão, Kaiuca & Abrahão

Credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes deve ser feito até sexta-feira (17) (14/3/2017)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social até sexta-feira (17). Os pro...

Mantida execução provisória da pena de condenado por fraudes a licitação e quadrilha no DF (14/3/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140353, impetrado em favor de Messias Antônio Ribeiro Neto. A defesa questionava no Supremo decisão que determinou a execução provisória ...

Lei que redefiniu divisas entre sete municípios mato-grossenses é questionada em ADI (14/3/2017)

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5665, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 10.403/2016, de Mato Grosso, que redefiniu divisas territoriais entre...

PGR questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre acesso a informações de acidentes (14/3/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5667), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona dispositivos da Lei 7.565/1986, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)...

CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software (14/3/2017)

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659 com o objetivo de excluir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operaçõ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14) (14/3/2017)

9h Sessão plenária do CNJ  ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (13) (13/3/2017)

10h30 Audiência com Jean-Phillppe Rivaud, magistrado de ligação da Embaixada da França 11h Audiência com o ministro nomeado Alexandre de Moraes  ...

Reconhecida repercussão geral sobre exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB (11/3/2017)

A exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções públicas é tema constitucional e que teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio ...

Rejeitada ADPF contra vedação do exercício da advocacia por servidores do MP (11/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 414 não atende ao requisito da subsidiariedade (previsto no artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 9.882/1999), es...

ADI sobre serviços notariais e registrais do Piauí terá rito abreviado (11/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5663, para que o Plenário analise a questão de forma definitiva, sem prévia...

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