Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega liminar em HC de delegado do RJ condenado a 97 anos de prisão (7/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146214, por meio do qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando César Magalhães Reis buscava revogar sua prisão preventiva, decret...

Decano expressa apoio às providências requeridas pela presidente do STF no caso J&F (7/9/2017)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, expressou total concordância com as providências da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, que ontem cobrou investiga...

Ministro suspende afastamento de secretário de Comunicação de Canoas (RS) (7/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 27605 para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou o afastamento de Rodrigo Busato do cargo de secretário de Comuni...

Delações que citam campanha de Fernando Haddad são remetidas à Justiça Federal de SP (7/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão tomada na Petição (PET) 6997 e determinou que as cópias dos depoimentos dos colaboradores João Santana, Monica Moura e André Luís Reis de Santana sobre a campanha eleitora...

Afastada ordem judicial que obrigava ministro da Saúde a comparecer a audiência sobre fornecimento de remédio (7/9/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 147541 para assegurar ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, o direito de não comparecer à audiência marcada para a tarde desta quarta-feira (6), p...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (7) (7/9/2017)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil pelo juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que dá apo...

STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007 (7/9/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valor...

Pauta do Plenário de quarta-feira (6) traz ações sobre repasses da União ao Fundef (6/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (6), se a União deve compensar os estados com repasses complementares ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização d...

1ª Turma aceita queixa-crime por difamação contra o deputado Eder Mauro (6/9/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (5), recebeu queixa-crime contra o deputado Eder Mauro (PSD-PA) formulada, na Petição (PET) 5705, pelo também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Eder ...

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal (6/9/2017)

A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5757), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156/2016, que estabeleceu o Pl...

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