Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida execução provisória da pena de ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná (29/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148062, impetrado pela defesa de José Ary Nassiff, ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná, que, condenado pela prática dos crim...

STF julga improcedente ADI contra dispositivo da lei que regulamenta profissão de nutricionista (29/9/2017)

Na sessão desta quinta-feira (28), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 803 que questionava a expressão “privativas”, contida no caput do ...

Mantida prisão preventiva de vereador de município fluminense acusado de homicídio (29/9/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147567, impetrado em favor do vereador de Iguaba Grande (RJ) Jefferson Ferreira Martini (PTC), conhecido como Jeffinho do Gás, preso prev...

Associação questiona lei que dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais (29/9/2017)

A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). A entidade alega que a norma apres...

Indeferida liminar contra prisão de empresário acusado de estelionato em SP (29/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de I.W. contra a sua prisão, decretada em julho pela suposta prática do delito de estelionato. Relator do Habeas Corpus (HC) 148083, o ministr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29) (29/9/2017)

Revista Justiça O tema desta sexta-feira é o Dia Internacional do Idoso, celebrado no próximo 1º de outubro. Além de detalhes sobre a data comemorativa, o Revista aborda a violência contra o idoso. A assessora técnica da Associação do...

Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa (29/9/2017)

Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introd...

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento sobre alcance de inelegibilidade (29/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Li...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (29) (29/9/2017)

16h30 - Seminário Reforma Trabalhista Local: Centro de Convenções da Escola Superior Dom Helder Câmara, Rua Álvares Maciel, 628, Belo Horizonte...

Deferido acesso da nova defesa de Temer a elementos da colaboração de Lúcio Funaro (28/9/2017)

O ministro Edson Fachin, relator do Inquérito (INQ) 4327, no qual se investiga supostos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça, proferiu despacho em que defere ao novo advogado constituído pelo presidente da República, Michel Temer, o a...

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