Salomão, Kaiuca & Abrahão

Lava-Jato: Ministro determina desmembramento de inquérito que apura organização criminosa (7/10/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de três novos inquéritos a partir do desmembramento do Inquérito (INQ) 3989, em tramitação no STF, relativo à operação Lava-Jato. Atendendo a pedido do proc...

STF julga inconstitucional lei cearense que regulamenta vaquejada (7/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desport...

Pedido de vista suspende julgamento que discute prescrição de crimes contra humanidade para fins de extradição (7/10/2016)

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento da Extradição (EXT) 1362, que começou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária desta quinta-feira (6). O pedido foi formulado pelo governo da Argentina cont...

Plenário julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais (7/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje julgamento que considerou constitucional legislação que institui limites para as anuidades cobradas por conselhos profissionais. O tema foi tratado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4697 e ...

STF conclui julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras (7/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 838284, com repercussão geral reconhecida, no qual foi mantida a forma de cobrança da Anotação de Responsabilidade Téc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) - atualizada às 17h45 (6/10/2016)

8h30 - Audiência com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e o procurador-geral do estado, Cesar Caula. Assunto: ADI 5.244 (Min. DT) Local: Gabinete da Presidência 9h - Audiência com o governador do Estado do Mato...

Presidente do STF recebe deputada Mara Gabrilli para debater questão dos presos com deficiência (6/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira (5) a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP), para debater questões ligadas à aplicação efetiva da Lei Brasileira de Inclusão...

Discurso do ministro Celso de Mello na sessão em homenagem aos 28 anos da Constituição (6/10/2016)

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que marcou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. -

Sessão do STF marca os 28 anos de promulgação da Constituição de 1988 (6/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, durante sessão que comemorou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, que o compromisso de todos os juízes brasileiros, expresso no jur...

Questionados em ADI valores de taxas cartoriais em Tocantins (6/10/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 2.828/2014, do Tocantins, que fixam os valores de emolumentos...

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