Salomão, Kaiuca & Abrahão

Nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (10/4/2017)

Não é correta a afirmação de que o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tenha se pronunciado acerca de eventual eleição presidencial. Em evento em São Paulo, realizado na semana passada, o Ministro se limitou a dizer que há uma a...

Ministro acolhe proposta do MPF e arquiva inquérito contra deputado Marco Feliciano (8/4/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acolheu proposta do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3646, instaurado contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de sup...

Liminar suspende execução de pena imposta a ex-deputado distrital (8/4/2017)

Por se tratar de caso excepcional, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 137494 para suspender, até o julgamento do mérito do HC pela Segunda Turma do STF, a execução da pena imposta a...

Ministro rejeita HC que pedia liberdade de Eduardo Cunha (8/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142067, impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra a sua prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara...

Ministro do STF determina que DNIT recupere dano ambiental na BR 116 (8/4/2017)

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determina que a União repasse ao Estado de São Paulo recursos para a recuperação ambiental de danos causados pelo Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas ...

Novo “Boletim Repercussão Geral” está disponível no site do STF (8/4/2017)

Já está disponível para consulta e download, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo “

Suspensas leis de MT sobre benefícios previdenciários a deputados estaduais (8/4/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 446 para suspender a eficácia de seis leis de Mato Grosso e proibir a concessão ou majoração de benefícios ...

Ministra Cármen Lúcia abre Fórum Nacional da Infância e da Juventude (7/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (6) o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). “A vulnerabilidade do menor é superior à de um adult...

Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização (7/4/2017)

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente da República em 31 de março último. Os autores ...

ADPF questiona norma de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico para magistrados (7/4/2017)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 445) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República questiona lei do Estado de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico e internação hospitalar a ma...

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