Salomão, Kaiuca & Abrahão

Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer (26/5/2018)

Leia o voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos delitos de corrupção passiva e lavagem d...

Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias (26/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem durante a desobstrução das rodovias nacio...

Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos (26/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. O prazo para que as entidad...

Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão (25/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando direitos relativos à distribuição de roya...

Ministra Rosa Weber é reconduzida para novo biênio no TSE (25/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (24), reconduziu a ministra Rosa Weber para o segundo biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é sempre presidido por um mi...

Relator suspende lei do RJ que limitava em 180 dias prazo para prisão preventiva (25/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, a ser submetida a referendo do Plenário, para suspender a eficácia da Lei 7.917/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que, ao dispor sobre a permanência de preso provisório em q...

Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO (25/5/2018)

Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do...

Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários (25/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atribui exclusivamente aos ...

Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa (25/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de aposentadoria de ex-funcionário da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). A questão ...

Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) (25/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi (MDB), um dos investigados na Operação Cadeia Velha. Na decisão, o r...

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