Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina posse definitiva de juiz federal com mais de 65 anos no TRF-1 (7/12/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 33939) para determinar a nomeação do juiz federal Francisco Neves da Cunha no cargo de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo ...

PGR defende no Plenário que Poder Legislativo não deve atuar como órgão revisor de atos judiciais (7/12/2017)

Na fase de sustentações orais no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), no julgamento de medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, que discutem a extensão de imunidade...

Imunidade de parlamentar estadual e poder de delegado para realizar acordo de colaboração premiada na pauta desta quinta-feira (7) (7/12/2017)

Está prevista para esta quinta-feira (7), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a continuação do julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos das Constituições do RJ, RN e...

Negada soltura de investigados em operação que investiga propina a políticos do RJ (7/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar que buscava a revogação da prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra Fábio Cardoso do Nascimento e Jorge Luiz Ribeiro,...

Ministro Edson Fachin determina bloqueio de bens de Geddel e familiares (7/12/2017)

O ministro Edson Fachin, relator do Inquérito (INQ) 4633, determinou o bloqueio de frações de sete empreendimentos imobiliários, em Salvador (BA), em razão de indícios de lavagem de dinheiro imputada à família de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secr...

STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais (7/12/2017)

Nesta quarta-feira (6), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivo...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (7) (7/12/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Ministro Marco Aurélio afasta medidas cautelares impostas a denunciados ligados ao senador Aécio Neves (7/12/2017)

O ministro Marco Aurélio afastou as medidas cautelares alternativas à prisão impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, denunciados pela Procuradoria-Ge...

Ministro julga inviável reclamação que pretendia suspender ação de improbidade administrativa (6/12/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29123, ajuizada por Jovani Neferson de Souza, ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG), que pretendia suspender os efeitos de decisão...

Práticas vencedoras do Innovare 2017 são premiadas em cerimônia no STF (6/12/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta terça-feira (5) a cerimônia de premiação das práticas vencedoras da 14ª Edição do Prêmio Innovare. Este ano foram 710 projetos inscritos de todas as regiões do país, dos quais 12 foram selecio...

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