Salomão, Kaiuca & Abrahão

Reis da Suécia participam de solenidade de assinatura de convênio com CNJ (7/4/2017)

Em solenidade que contou com a presença do rei e da rainha da Suécia, Carl XVI Gustav e Silvia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assinou nesta quinta-feira (6) Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional ...

É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário (7/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários (REs 594015 e 601720), com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (I...

1ª Turma condena deputado Paulo Feijó (PR-RJ) por corrupção e lavagem de dinheiro (6/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (4), julgou procedente a Ação Penal (AP) 694 e condenou o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem ...

2ª Turma nega HC para irmãos acusados de comercializar clandestinamente ossos humanos (6/4/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (4), pedido de Habeas Corpus (HC 136503) feito pela defesa dos irmãos K.K.B.C e K.B.C acusados de manter e comercializar, clandestinamente, ossos huma...

Liminar suspende decisão do TCU que determinou revisão de pensões de filhas de servidores públicos (6/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais. A liminar...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (5) (6/4/2017)

9h - Sessão plenária extraordinária do STF 14h - Sessão plenária do STF...

Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de bebê de 18 meses (6/4/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134734) em favor de uma jovem mãe, com filha de 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri (SP) ...

Suspensa decisão que impedia veiculação de propaganda sobre Reforma da Previdência (6/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido da União e suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul que havia proibido a veiculação de campanha institucional publicitária para esclarecer a populaçã...

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis (6/4/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de se...

STF recebe nesta quinta-feira (6) rei e rainha da Suécia (6/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta-feira, às 16h30, os reis da Suécia, Carl XVI Gustaf e Silvia, que cumprem visita oficial ao Brasil desde segunda-feira. O encontro marcará a assinatura de um termo de ...

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