Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário julga inconstitucional lei gaúcha sobre transgênicos (6/9/2018)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (5), a Lei 11.463/2000, do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre organismos geneticamente modificados (OGMs), conhecidos como transgênicos. A decisão foi tomada...

Prisão preventiva de ex-presidente do Banco Prosper é substituída por medidas cautelares (6/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 161706) impetrado pela defesa de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, preso preventivamente em razão das investigações da Operação Go...

Segunda Turma realiza sessão extraordinária no dia 12, às 9h30 (6/9/2018)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 12 de setembro, quarta-feira, às 9h30. Serão julgados processos em pauta e os apresentad...

Recurso sobre ensino domiciliar está na pauta desta quinta-feira (6) (6/9/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (30) traz o Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever d...

Ministro Fachin nega pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao acórdão do TRF-4 (6/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal R...

Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news na internet (5/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de R.A.O.C., acusado de participar de grupo criminoso voltado a divulgar notícias falsas (fake news) na internet a fim d...

Ministro Dias Toffoli lança a obra 30 anos da Constituição Brasileira nesta quarta-feira (5) (5/9/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, é o organizador da obra &ldqu...

Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores (5/9/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133124, impetrado por Levi Cançado Lacerda contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu habeas...

Credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF vai até dia 11 (5/9/2018)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018/2020, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, devem se credenciar junto à Secret...

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (5) (5/9/2018)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (5) traz embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622. No julgamento do RE, que tem repercussão geral reconhecida, ficou decidido que não há imunidade do Impos...

Página 138 de 1179

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail