Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia oferece ao Ministério de Segurança Pública cadastro do CNJ para monitorar prisões (2/3/2018)

Um mapa nacional on line, em tempo real, com os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro. Essa foi a ferramenta digital que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mi...

Decano do STF profere o último voto em ações que discutem o novo Código Florestal (2/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, na sessão desta quarta-feira (28), ao julgamento conjunto das ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), com o voto do ministro Celso de Mello, último a se manifestar sobre a...

Ministro nega pedido de imposição de medidas cautelares a deputado Lúcio Vieira Lima (2/3/2018)

O ministro Edson Fachin negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para imposição de medidas cautelares diversas da prisão ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e a Marluce Vieira Lima, irmão e mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima...

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal (2/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interpre...

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada (2/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 151793, por meio do qual a defesa da advogada Priscila Ambiel Julian, condenada por integrar organização criminosa armada, buscava a revogação de sua pris...

Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo (2/3/2018)

Na tarde desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (1º) (2/3/2018)

11h - Reunião com governadores Local: Palácio do Planalto 14h - Sessão Plenária do STF...

Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º) (2/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia a sessão desta quinta-feira (1º), às 14h, com a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no registro civi...

Ministro determina transferência para União de R$ 71 milhões de contas do publicitário João Santana (2/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que sejam transferidos, para a União, R$ 71,6 milhões que estavam depositados no exterior em contas bancárias do publicitário Jo...

Ministra Cármen Lúcia participa de encontro sobre segurança pública no Palácio do Planalto (2/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, participou nesta quinta-feira (1º) de encontro promovido pelo presidente Michel Temer com os governadores no Palácio do Planalto para tr...

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