Salomão, Kaiuca & Abrahão

Cassada decisão que proibiu blogueiro de postar sobre prefeito de município do CE (5/9/2017)

Ao julgar parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26978, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente decisão do Juizado Especial Cível de Quixeramobim (CE), na parte em que impediu o blogueiro Aécio Viei...

Ministra Cármen Lúcia apresenta números do Judiciário e destaca transparência (5/9/2017)

“O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar”. Ao apresentar o relatório estatístico “Justiça em Números 2017”, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen L...

TV Justiça: Direito sem Fronteiras aborda evolução do tratamento contra vírus HIV (5/9/2017)

A Aids atinge pessoas de qualquer idade, classe social, sexo, cor ou religião. Depois de um pico em 1997, o número de pessoas infectadas pelo vírus HIV diminuiu bastante. A expectativa de vida para quem tem o vírus aumentou. O que causou esse sucesso?<...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5) (5/9/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre o polêmico caso de um homem acusado de crime sexual dentro de um ônibus em São Paulo. Quem comenta o assunto é o procurador da Fazenda Nacional Leandro Felipe Bueno Tierno. O R...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4) (4/9/2017)

14h - Solenidade de abertura da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário Local: TSE...

Prorrogado prazo para apresentação de novos anexos à delação da JBS (2/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o prazo para apresentação de novos anexos aos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e sete executivos da empresa JBS, lig...

Decano aplica princípio da insignificância a condenado por furtar bombons (2/9/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou a extinção de ação penal na qual um homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a prestar serviços à comunidade por furtar 12 caixas de bombom, no valor total de R$ 96...

STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas (2/9/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada pelo ...

Ministro afasta legitimidade de associação para questionar normas de Sergipe sobre veto popular (2/9/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 385, ajuizada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contra dispositivos de leis do Munic...

Ministro acolhe reclamação de fundação educacional e determina que TJ-SP observe imunidade tributária (2/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e determinou que o colegiado profira nova decisão, observando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extr...

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