Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma decide que conselheiros do TCE-AP devem retornar aos cargos (19/12/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Amiraldo da Silva Favacho e José Júlio de Miranda Coelho, conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) e acusados da prática dos crimes de peculato e organização criminosa,...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19) (19/12/2017)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Penal. Vamos falar sobre o Projeto de Lei 5.568/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que aumenta a pena para até oito anos de prisão para o motorista que praticar homicídio culpos...

Homologado acordo para repasse de duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (19/12/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN) para possibilitar o repasse de duodécimos ao Poder Judiciário local. Segundo o acordo, que se deu n...

Habeas corpus garante prisão domiciliar a Adriana Ancelmo (19/12/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em parte pedido de habeas corpus para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para restabelecer o cumprimento da prisão preventiva em regime domici...

Ministro suspende curso de inquérito no STJ contra governador do Paraná (19/12/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de inquérito, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passi...

Ministro Dias Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos em processos de sua relatoria (19/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo relativo à disputa sobre os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussão sobre a correção monetária de cadernetas de poupança entre os anos 1980 e ...

2ª Turma do STF julgou 4.317 processos em 2017 (19/12/2017)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao final da última sessão de julgamento do Ano Judiciário 2017, informou que o colegiado julgou, este ano, 4.317 processos, incluindo os feitos analisados por meio ...

Inviável recurso sobre gradeamento de edifícios no Cruzeiro (DF) (19/12/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a recurso ajuizado pelo Distrito Federal contra decisão que havia negado a possiblidade de instalação de grades em edifícios na região administrativa&...

STF realiza sua última sessão plenária do ano nesta terça-feira (19) e julga recursos de investigados em inquéritos contra Temer (18/12/2017)

Na última sessão plenária de 2017, marcada para às 9h desta terça-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem no julgamento dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de investigados em inquéritos instaurados contra o p...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 14h (18/12/2017)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta segunda-feira (18), às 14h. Vej...

Página 14 de 912

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail