Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) (3/10/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre a criminalidade organizada e a Lei 12.850/2015. Quem vai tirar nossas dúvidas sobre esse assunto é o professor de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Mato Grosso Antônio Sérg...

Ministro submete à Presidência questionamento sobre distribuição de MS de Aécio e do PSDB (3/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho conjunto nos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição. O MS 35230 foi protocola...

Rejeitado HC de suspeito de ser mandante de assassinato de personal trainer (29/9/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147968, impetrado em favor de M.B.L., cabo da Polícia Militar de Pernambuco que teve a sua prisão temporária prorrogada em decorrência da a...

Mantida execução provisória da pena de ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná (29/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148062, impetrado pela defesa de José Ary Nassiff, ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná, que, condenado pela prática dos crim...

STF julga improcedente ADI contra dispositivo da lei que regulamenta profissão de nutricionista (29/9/2017)

Na sessão desta quinta-feira (28), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 803 que questionava a expressão “privativas”, contida no caput do ...

Mantida prisão preventiva de vereador de município fluminense acusado de homicídio (29/9/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147567, impetrado em favor do vereador de Iguaba Grande (RJ) Jefferson Ferreira Martini (PTC), conhecido como Jeffinho do Gás, preso prev...

Associação questiona lei que dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais (29/9/2017)

A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). A entidade alega que a norma apres...

Indeferida liminar contra prisão de empresário acusado de estelionato em SP (29/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de I.W. contra a sua prisão, decretada em julho pela suposta prática do delito de estelionato. Relator do Habeas Corpus (HC) 148083, o ministr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29) (29/9/2017)

Revista Justiça O tema desta sexta-feira é o Dia Internacional do Idoso, celebrado no próximo 1º de outubro. Além de detalhes sobre a data comemorativa, o Revista aborda a violência contra o idoso. A assessora técnica da Associação do...

Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa (29/9/2017)

Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introd...

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