Salomão, Kaiuca & Abrahão

Representante do MCTIC afirma que bloqueio a aplicativo deve ser utilizado apenas em casos extremos (3/6/2017)

O secretário de política de informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõ...

Para professor, legislação sobre internet precisa acompanhar avanços tecnológicos (3/6/2017)

Em continuidade à audiência pública que discute bloqueios judiciais ao WhatsApp e o Marco ...

Representante do Internetlab questiona bloqueio de aplicativos por descumprimento de ordem judicial (3/6/2017)

O representante da Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia, Dennys Marc...

Plenário analisa impactos do novo CPC na contagem de prazos recursais em matéria penal no dia 7 (3/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na sessão da próxima quarta-feira (7), questão de ordem no Recurso Extraordinário (RE) 966177, que discute a suspensão da prescrição em casos penais sobrestados em decor...

Para ITS-Rio, juiz de primeiro grau não tem poderes para bloquear Internet (3/6/2017)

O advogado, professor e pesquisador Ronaldo Lemos, em nome do Instituto de Tecnologia e So...

Engenheiro de sistemas fala sobre coleta, armazenamento, tratamento e guarda de informações na Internet (3/6/2017)

Pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional...

Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a Transparência Internacional (3/6/2017)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de combate...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5) (3/6/2017)

A programação da Rádio Justiça, nesta segunda-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da audiência pública sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal. Todos os programas podem ser acessados no site:

Espaço para perguntas e esclarecimentos marca fim do primeiro dia de audiência pública (3/6/2017)

O fim da audiência pública que discute bloqueio judicial do Whatsapp e Marco Civil da Internet foi marcado pelo “espaço dialogal”, no qual foram debatidas questões e esclarecidos conceitos abordados ao longo do dia. A condução das...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sábado (3) (3/6/2017)

9h - Encerramento do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina Local: Sala da 2ª Turma do STF...

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