Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) (5/10/2016)

8h30 - Audiência com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e o procurador-geral do estado, Cesar Caula. Assunto: ADI 5.244 (Min. DT) Local: Gabinete da Presidência 9h - Audiência com o governador do Estado do Mato...

STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos (4/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta semana à marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) recebidos na Corte. O número foi atingido com um ARE, tipo de recurso inserido no Código Civil pela ...

ADI que questiona reforma do ensino médio terá rito abreviado (4/10/2016)

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar a medida provisória que institui a “Reforma do Ensino Médio”, adotou o rito abreviado pa...

Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI (4/10/2016)

A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, na qual questiona o artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte que trata da prévia anuênc...

Mantida prisão de acusado de envolvimento com o PCC em Alagoas (4/10/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137096, em que um acusado de envolvimento com a facção criminosa PCC em Alagoas pretendia obter a revogação de sua prisão preventiva....

Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social (4/10/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 370 para suspender dispositivo de lei do Município de Américo de Campos (SP) que fixou em R$ 1.950 o teto das requisi...

Jornalismo da TV Justiça vence prêmio da Defensoria Pública do RS (4/10/2016)

A TV Justiça foi vencedora da 5ª edição do Prêmio de Jornalismo da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, com a reportagem "Epidemia zika: demanda de direitos na justiça". A reportagem premiada foi exibida no dia 5 de s...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (4) (4/10/2016)

9h - Sessão CNJ...

Concedida progressão ao regime aberto a ex-diretor do Banco Rural (4/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime aberto a José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural condenado na Ação Penal (AP) 470. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 9, o ministro cons...

Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG (4/10/2016)

Profissionais formados na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre eles a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foram homenageados pela instituição durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (3), ...

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