Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia abre Fórum Nacional da Infância e da Juventude (7/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (6) o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). “A vulnerabilidade do menor é superior à de um adult...

Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização (7/4/2017)

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente da República em 31 de março último. Os autores ...

ADPF questiona norma de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico para magistrados (7/4/2017)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 445) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República questiona lei do Estado de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico e internação hospitalar a ma...

Reis da Suécia participam de solenidade de assinatura de convênio com CNJ (7/4/2017)

Em solenidade que contou com a presença do rei e da rainha da Suécia, Carl XVI Gustav e Silvia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assinou nesta quinta-feira (6) Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional ...

É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário (7/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários (REs 594015 e 601720), com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (I...

1ª Turma condena deputado Paulo Feijó (PR-RJ) por corrupção e lavagem de dinheiro (6/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (4), julgou procedente a Ação Penal (AP) 694 e condenou o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem ...

2ª Turma nega HC para irmãos acusados de comercializar clandestinamente ossos humanos (6/4/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (4), pedido de Habeas Corpus (HC 136503) feito pela defesa dos irmãos K.K.B.C e K.B.C acusados de manter e comercializar, clandestinamente, ossos huma...

Liminar suspende decisão do TCU que determinou revisão de pensões de filhas de servidores públicos (6/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais. A liminar...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (5) (6/4/2017)

9h - Sessão plenária extraordinária do STF 14h - Sessão plenária do STF...

Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de bebê de 18 meses (6/4/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134734) em favor de uma jovem mãe, com filha de 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri (SP) ...

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