Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma referenda liminar e afasta inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (18/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou nesta terça-feira (17) liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli que afasta a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres decorrente da cassação de seu mandato pelo Senado Feder...

Ministro suspende cautelarmente julgamento de apelação de Anthony Garotinho no TRE-RJ (18/4/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 155278 para suspender julgamento do recurso de apelação em ação penal que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-R...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18) (18/4/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos falar sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça. Quem explica o caso sob o ponto de vista constituc...

STF julga habeas corpus de Paulo Maluf na sessão desta quarta-feira (18) (18/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogado...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (18) (18/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa...

Reconhecida imunidade tributária do Serpro por executar serviços públicos essenciais (17/4/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) quanto a impostos estaduais e extinguiu débito de ICMS que vinha sendo cobrado pelo Distrito Fed...

STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento Familiar (17/4/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5911), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei 9. 263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, que tratam de condições como idade su...

Negado MS de ex-diretores da Dersa multados por irregularidades na obra do Rodoanel de SP (17/4/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34465, em que o ex-diretor-presidente da estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Mario Rodrigues Júnior e o ex-diretor de Engenharia do...

Questionadas normas que vinculam decisões do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) a pareceres da AGU (17/4/2018)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5918, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar 73/1993 e d...

Empresas questionam poder da ANTT de definir infrações e impor sanções (17/4/2018)

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacion...

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