Salomão, Kaiuca & Abrahão

Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais (9/10/2018)

Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realiza...

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 (9/10/2018)

Nesses 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Supremo ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (9) (9/10/2018)

9h30 - Reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Assunto: Sistema Único de Segurança Pública (Susp) Local: CNJ 13h40 - Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Local: Gabinete do CNJ 13h50 -<...

Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 (4/10/2018)

As constituições nascem ou morrem a partir de momentos que marcam rupturas e necessidade de uma nova ordem política, econômica ou social. Foi assim na história do Brasil desde a formação de sua primeira Carta Constitucional em 1824, durante o Impé...

Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 1159797, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o regist...

Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde (4/10/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto (SP) questionava a validade de lei municipal que institui o programa IPTU Verde. Citando a jurisprud...

Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h (4/10/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação mar...

STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano (4/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação política das mulheres sejam adicionalmente transferidos para as contas individuais das candidata...

Rejeitado pedido de suspensão de decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou trâmite (não conheceu) ao pedido de Marcio José Machado de Oliveira (conhecido como Missionário Márcio Santiago) para a suspensão da execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício (4/10/2018)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade civil do Estado por danos dec...

Página 140 de 1201

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail