Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que impedia veiculação de propaganda sobre Reforma da Previdência (6/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido da União e suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul que havia proibido a veiculação de campanha institucional publicitária para esclarecer a populaçã...

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis (6/4/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de se...

STF recebe nesta quinta-feira (6) rei e rainha da Suécia (6/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta-feira, às 16h30, os reis da Suécia, Carl XVI Gustaf e Silvia, que cumprem visita oficial ao Brasil desde segunda-feira. O encontro marcará a assinatura de um termo de ...

Plenário elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas (6/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro ...

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF (6/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, ger...

Quadro Saiba Mais trata do sistema carcerário (6/4/2017)

Nesta semana, o quadro "Saiba Mais", do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o sistema carcerário. Em entrevista à TV Justiça, o advogado e professor Rodrigo Lélis fala sobre a quantidade de detentos no país, as prisões ...

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste (6/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo questionava o tratamento tributário diferenciado para a produção oriunda do Norte e Nordeste. O tema foi tratado no Recurso Extraordinário (RE) ...

Liminar suspende ordem de prisão de Flávio Godinho (6/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 141478 para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva de Flávio Godinho, decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeir...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (6) (6/4/2017)

9h - Reunião com os coordenadores da Infância e Juventude e juízes para a instalação do Fórum Nacional da Infância e Juventude Local: Sala de Sessões da Segunda Turma do STF 14h - Sessão plenária do STF 16h30 - Visita do Rei Carl XV...

Ministra Cármen Lúcia realiza sexta reunião com presidentes dos TJs (4/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...

Página 141 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail