Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra participa de cerimônia de destruição de armas que estavam sob a guarda do TJ-MG (20/1/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte (MG), da cerimônia de destruição de 4.120 armas de fogo, entre elas revólveres, pistolas...

Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso (19/1/2018)

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses orçamentários obrigat...

Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator (19/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do B...

Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio (19/1/2018)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto Municipal 35.086/2012 e a Lei Complementar...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19) (19/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Nesta sexta, ele fala sobre a definição do...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (19) (19/1/2018)

10h - Solenidade de destruição de armas Local: Belo Horizonte...

Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho (18/1/2018)

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que alterou a Consolidação das Leis do Traba...

Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI (18/1/2018)

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas devem ter pelo menos um telefone adap...

Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões (18/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para projetos e convênios em valores superiores a R$ 450 milh...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18) (18/1/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários sobre o novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, ele fala sobre o artigo que lista fatos que não dependem de provas, como os notórios e...

Página 141 de 1052

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail