Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação pede que seja aberta a votação no Senado das medidas impostas a Aécio Neves (17/10/2017)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) impetrou, nesta segunda-feira (16), Mandado de Segurança (MS 35265) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que as medidas cautelares impostas pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB/MG) sejam analisa...

Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de Miguelópolis (SP) (17/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 148369) impetrado contra decisão que determinou a execução provisória da pena do ex-prefeito de Miguelópolis (SP) Cristiano Barbo...

Rejeitado HC que pedia trancamento de ação penal contra ex-secretária de Educação de Londrina (PR) (17/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 146956, impetrado pela defesa de Karin Sabec Viana, denunciada pela suposta prática dos delitos de peculato e dispensa ilegal de licitaçã...

TV Justiça: programas inéditos tratam de cidadania estrangeira e delação premiada (17/10/2017)

Em regra geral, para quem nasce no solo de uma nação ou é filho de pais que nasceram em determinado país, a nacionalidade é um direito garantido. Mas há outras maneiras de se obter o documento, e cada país determina suas regras. No Brasil, um es...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17) (17/10/2017)

Revista Justiça O programa desta terça-feira começa abordando os crimes cometidos por uma personagem de novela que se deslumbrou com o mundo proporcionado pelo tráfico de drogas. Quem irá falar sobre esse assunto é Henrique Hoffmann Monte...

Deputados questionam retirada de emendas da Câmara em projeto de lei de conversão (17/10/2017)

Três deputados federais questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) ato do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, que, ao acolher requerimentos para supressão de dispositivos de projeto de lei de conversão (PLV) enviado à sanção ...

Cabe à CPMI da JBS adotar providências para oitiva de Ricardo Saud, afirma ministro Fachin (17/10/2017)

Despacho do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribui à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS a adoção de providências necessárias para a oitiva do ex-executivo da empresa Ricardo Saud. O presidente da comissão, ...

Liminar determina que Senado delibere em votação aberta medidas cautelares impostas a Aécio Neves (17/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação do Senado Federal sobre as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser aberta, ostensiva e nominal. O mi...

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor (16/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadori...

Suspensa decisão do TCU que condenou sindicato a ressarcir erário por contas irregulares (16/10/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o ressarcimento ao erário de valores referentes a convênio,...

Página 141 de 996

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail