Salomão, Kaiuca & Abrahão

Supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio (30/9/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar a medida provisória que institui a chamada “Reforma do ...

Presidente do STF recebe titular de ministério italiano para reformas constitucionais (30/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira (29) a ministra para as Reformas Constitucionais e as Relações com o Parlamento da Itália, Maria Elena Boschi, e o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Berna...

Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF (30/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. A matéria foi disc...

Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS (30/9/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município de Poá (SP) que reduzia a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O tema foi julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...

STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico (30/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão geral reconhecida, que trata da extensão da imunidade tributária, garantida pela Constituição Federal a liv...

Mantido curso de ação penal contra prefeito de Licínio de Almeida (BA) (30/9/2016)

Por considerar ausente a plausibilidade jurídica das alegações apresentadas no Habeas Corpus (HC) 136418, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa de Alan Lacerda Leite, prefeit...

Negado trâmite a ADPF de confederação desportiva por ausência de legitimidade para propor ação (30/9/2016)

A legitimidade conferida pela lei que regula a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – Lei 9.868/1999 – às confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional não alcança as entidades de ...

Ministro determina remessa de inquérito de Eduardo Cunha à Justiça Federal do DF (29/9/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 4231, no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de ...

Indeferida liminar em que ex-prefeito de Palmas pede suspensão de processo por crime ambiental (29/9/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Palmas Raul Filho pedia a suspensão do processo em que foi condenado por crime ambiental. A decisão do ministro foi tomada no Rec...

Ministra Cármen Lúcia trata de proteção às crianças com diplomatas dos EUA (29/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (28) a embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, Liliana Ayalde, a assessora especial do Departamento de Estado americano para questões da infância, S...

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