Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma invalida interceptações ilegais em ação penal contra Demóstenes Torres (26/10/2016)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente nesta terça-feira (25) o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135683, impetrado pela defesa do ex-senador Demóstenes Torres, e invalidou as interceptações telefôni...

Mantida decisão que determina efetivo mínimo em Delegacia da PRF no Paraná (25/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido da União para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o preenchimento de 90% do efetivo ideal da Delegacia de P...

Liminar exclui receitas de cálculo de parcelas da dívida do RS (25/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Sul na Ação Cível Ordinária (ACO) 2922 para excluir do cálculo da receita líquida real (utilizadas para definir o valor da parcela da dívida com a U...

Ação da OAB contra aumento de taxas judiciárias em SP tem rito abreviado (25/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, dispensando a análise liminar para que o Plenário julgue em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5612) em que...

Ministro nega HC a deputado federal condenado por crimes de dispensa irregular e fraude a licitação (25/10/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 108017) apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (25) (25/10/2016)

9h Sessão plenária do CNJ...

Semana do Livro: STF promove projeto de compartilhamento de livros infantis (25/10/2016)

Em comemoração à Semana Nacional do Livro, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Sup...

Livro dirigido pelo ministro Dias Toffoli será lançado nesta terça (25) no STJ (24/10/2016)

Dirigido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, o livro "A Firma, o Mercado e o Direito", de autoria de Ronald Coase, segundo volume da Coleção Paulo Bonavides, será la...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (24) (24/10/2016)

15h Audiência com o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame Local: CNJ...

Segunda Turma realiza sessão extraordinária na quarta-feira (26), às 9h (22/10/2016)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 26 de outubro, quarta-feira, às 9 horas, para julgamento de processos em pauta. A sessão ordi...

Página 142 de 801

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail