Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende transposição de servidores para carreira de Gestão Fazendária do DF (2/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26103 para suspender ato do governo do Distrito Federal que autorizou a transposição de servidores da carreira de Políticas Públicas do Distrito Fede...

ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá (2/3/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5656, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Lei 1.847/2014, do Estado do Amapá, que criou o selo de autenticidade...

Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de município tocantinense (2/3/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140285, impetrado em favor do ex-prefeito de Nova Olinda (TO) Deroci Parente Cardoso, condenado a 22 anos e 6 meses de prisão pela prátic...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (2) (2/3/2017)

12h - Audiência com os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) William de Oliveira Barros e José Coelho Ferreira Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária...

Recurso com repercussão geral discute parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de servidores (1/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição previdenciária de servidores vinculados a regime próprio de previdência social. O tema ser...

Negada liminar contra decisão do TSE que determinou novas eleições em município gaúcho (1/3/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito na Petição (PET) 6535, por meio da qual o prefeito de Salto de Jacuí (RS) no período 2013-2016 pedia para que fosse suspensa decisão do Tribunal Superior Eleitor...

STF disponibiliza bibliografias temáticas para download (1/3/2017)

Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assuntos que compõem bibliografias temáticas elaboradas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), <...

Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno (25/2/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. O relator apontou que a defesa de Bruno apresentou apelação junto ao Tribun...

Nova versão do RISTF permite visualizar redação anterior de dispositivo alterado (25/2/2017)

Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova versão do Regimento Interno (RISTF) que inclui o histórico de todas as mudanças regimentais desde a sua criação até hoje. Nessa edição, o texto q...

Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF (25/2/2017)

A Portaria nº 28, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21, comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Na quarta-feira (1º de março),...

Página 142 de 860

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail