Salomão, Kaiuca & Abrahão

Gratuidade de transporte em lei que trata de atendimento a queimados em SC é inconstitucional (9/11/2017)

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5293, ajuizada contra a Lei 16.285/2013, de Santa Catarina, voltada ao atendimento especial a vítimas de queima...

Plenário nega extinção de pena de multa de Jacinto Lamas condenado na AP 470 (9/11/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso (agravo regimental) de Jacinto Lamas, na Execução Penal (EP) 11, contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena privativa de li...

Partido questiona MP que suspendeu reajustes e aumentou contribuição previdenciária de servidores (9/11/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, a Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspende reajustes na remuneração e aumenta a alíquota da contribui...

Relator profere voto no julgamento sobre novo Código Florestal (9/11/2017)

Pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento de ações que questionam o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Na sessão desta quarta-feira (8), o relator da matéria, ministro Luiz Fux,...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9) (9/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. No quadro Dicas do Autor, vamos falar sobre o lançamento do Livro "...

Suspenso julgamento de ADI contra lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público (9/11/2017)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3659, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parte da Lei 2.778/...

Pauta desta quinta-feira (9) traz quilombolas e redução de parques da Amazônia Legal por MP (9/11/2017)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, em sessão plenária marcada para esta quinta-feira (9), a ação que questiona o decreto presidencial sobre regulamentação fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos....

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) - Atualizada às 14h50 (8/11/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h - Senadora Katia Abreu (PMDB-TO) Assunto: Licenciamento de estradas em terras indígenas Local: Gabinete da Presidência 16h30- Senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN) e dep...

2ª Turma nega HC a empresário acusado de fraude em licitação na PM da Bahia (8/11/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na manhã de hoje (7), em sessão extraordinária, o Habeas Corpus (HC) 130729, por meio do qual a defesa do vice-presidente da empresa JSL, Fernando Antônio Simões, buscava o trancamento da ação pen...

2ª Turma rejeita denúncia por fraude em licitação contra deputado João Paulo Kleinübing (8/11/2017)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou integralmente a denúncia oferecida contra o deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD-SC) pela suposta prática de crime de responsabilidade e fraude em licitação referen...

Página 142 de 1011

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail