Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro mantém bloqueio de bens de ex-diretores da Petrobras pelo TCU (22/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares em mandados de segurança (MSs) impetrados pela defesa de Almir Guilherme Barbassa (MS 35031) e Guilherme de Oliveira Estrella (MS 35042) contra decisão do Tribunal de Contas da...

STF rejeita questão de ordem em inquérito contra presidente da República (22/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, no sentido de rejeitar o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, para que fosse suspenso o encaminhamento, à Câ...

Relator encaminha denúncia contra Michel Temer para Presidência do STF (22/9/2017)

Leia a íntegra da decisão por meio da qual o ministro Edson Fachin encaminha para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do Inquéritos (INQs) 4483 e 4327, em que o procurador-geral da República apresentou denúncia contra o p...

Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas (22/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o modelo de ensino religioso nas escolas da rede...

Confederação questiona lei municipal que limitou teto para pagamento de RPV (22/9/2017)

A Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais ajuizou ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 4.637/2017, do Município de Barra Mansa (RJ), que limitou a oito salári...

Ação pede que STF declare constitucional lei que regula transporte de cargas por terceiros (22/9/2017)

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e medi...

Ministra Cármen Lúcia envia denúncia contra Michel Temer à Câmara (22/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Câmara dos Deputados a denúncia oferecida contra o presidente da República, Michel Temer, nos autos dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483. A denúncia, que aponta a prática de crimes organizaç...

Presidente do STF saúda procuradora-geral da República em sua primeira participação no Plenário (21/9/2017)

No início da sessão desta quarta-feira (20), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, saudou a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participa de sua primeira sessão no Supremo. Em nome dos ministros, a pr...

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública (21/9/2017)

Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública, o P...

STF suspende julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia (21/9/2017)

Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, em que o presidente da República, Michel Temer, pretende suspender o envio, para análise da Câmara dos Deputados, de d...

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