Salomão, Kaiuca & Abrahão

Quadro Saiba Mais aborda o tema terrorismo (29/3/2017)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e divulgado no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema terrorismo. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado Daniel Amin Ferraz, especializado e...

Deferido recurso em HC a condenado por latrocínio devido à confissão de outra pessoa (29/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138705, apresentado por José Marcelo Gomes de Oliveira, condenado a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio, determina...

Ministro Alexandre de Moraes participa de primeira sessão de Turma no STF (29/3/2017)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, deu as boas-vindas ao ministro Alexandre de Moraes, tendo em vista sua primeira participação no colegiado. “Estou certo de que Sua Excelência, com sua forma...

1ª Turma afasta atos do TCU que negaram abono de permanência a magistrados (29/3/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que condicionava o pagamento do abono de permanência a magistrados ao requisito do tempo mínimo de cinco anos no cargo em que se dará a aposen...

Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato (29/3/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, nascida no Brasil, requerido pelo governo dos Estados Unidos da América. Ela é acusada de ter assassinado o marido no...

Recebida denúncia contra deputado Weverton Rocha por peculato e dispensa ilegal de licitação (29/3/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), formulada no Inquérito (INQ) 3621, pelos crimes de dispensa indevida de licitação, modificação ilegal de contra...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (29) (29/3/2017)

9h - Recebe bolsistas da Fundação Lemann Local: Gabinete da Presidência 9h30 - Audiência com os advogados Luiz Eduardo Costa Lucas e Carlos Eduardo Amorim Local: Gabinete da Presidência Pauta: RE 603624 10h - Audiência c...

Voto do ministro Celso de Mello no julgamento que considerou inconstitucional a prática de vaquejada no CE (28/3/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultur...

Possibilidade de responsabilização civil de agente público é objeto de repercussão geral (28/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a responsabilização civil subjetiva de agente público, por danos causados a terceiros, no exercício da função pública. O

Chefe do MP-RO deve ser escolhido pelo governador com base em lista tríplice (28/3/2017)

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que se dê interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 99 da Carta de Rondônia, para que se entenda que a nomeação do procurador-geral de Justiça deva ...

Página 143 de 876

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail