Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (16) (15/10/2017)

Revista Justiça O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável. E quem responde as questões é Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais, doutoranda em Direito...

Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas na próxima sessão (18) (14/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) q...

Ações questionam decisões judiciais que determinaram bloqueio de verbas do Amapá (14/10/2017)

O governador do Estado do Amapá ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações, com pedidos de medida cautelar, para questionar decisões da Justiça trabalhista da 8ª Região que determinaram o bloqueio de verbas estaduais sob o argumento de qu...

Magistrados questionam norma sobre investigação criminal pelo MP (14/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5790), com pedido de medida cautelar, contra a Resolução 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação de proc...

Relator rejeita ação do PSDB que questionava decisão que afastou senador Aécio Neves (14/10/2017)

Decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Mandado de Segurança (MS) 35231, impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra decisão da Primeira Turma da Corte que, em 26 de setembro últi...

Mantida execução provisória da pena de condenados por morte em assentamento rural no RS (14/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145496, por meio do qual a defesa de três homens condenados pela morte de um membro do assentamento Rondinha, no Noroeste do Rio Grande d...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (14 e 15) (14/10/2017)

Súmula Acompanhe os destaques do Poder Judiciário em todo o país em um resumo com as principais notícias da semana. Sábado e domingo, às 8h30. Hora do Concurso Você que está se preparando para as carreiras públicas não...

Liminar impede eventual extradição de Battisti até julgamento de HC no Plenário (14/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar Habeas Corpus (HC) 148408 para, preventivamente, impedir eventual extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti para seu país, até o julgamento em definitivo do pedid...

1ª Turma mantém demissão de defensores públicos contratados sem concurso no ES (13/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demissão de advogados admitidos após a Constituição Federal de 1988, sem concurso público, na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Por maioria de votos, os ministros deram provimen...

Rejeitada denúncia contra senador Renan Calheiros e deputado Aníbal Gomes (13/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo da constr...

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