Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (16) (16/1/2018)

8h - Viagem a Aracaju Assunto: CNJ...

Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará (16/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017. Segundo a m...

Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio (16/1/2018)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem&...

Suspensa inscrição do Pará em cadastro de inadimplentes por mudança em fundos de previdência (15/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determinar a suspensão da inscrição do Estado do Pará em cadastros de inadimplentes, em dec...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15) (15/1/2018)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça continua falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família, fala ao vivo sobre as di...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15) - atualizada às 10h20 (15/1/2018)

10h - Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta: Assuntos diversos...

Partido questiona lei que cria taxa de coleta de lixo em Campo Grande (MS) (15/1/2018)

O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo. Segundo a argumentação apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

PGR questiona normas relativas à remuneração de deputados estaduais de MG (13/1/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5856) contra normas de Minas Gerais que tratam da remuneração e de verbas indenizatórias de deputados estaduais. ...

Suspensa incrição do Pará em cadastro de inadimplentes por mudança em fundos de previdência (13/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determinar a suspensão da inscrição do Estado do Pará em cadastros de inadimplentes, em dec...

Governador contesta norma do TCE-SC que prevê atribuições a auditoria interna do Executivo (13/1/2018)

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5851 contra normas do Tribunal de Contas do estado (TCE-SC) que, segundo sustenta, criam atribuições indevidas...

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