Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus (27/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou o bloqueio de R$ 120 milhões das contas da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans), empresa que g...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (27) (27/9/2016)

9h - Sessão Ordinária do CNJ Local: Plenário do CNJ...

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória (27/9/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora de Justiça, aposentada compulsoriamente do cargo aos 70 anos, que pretendia voltar ao cargo depois que a Lei Complementar 152/...

Quadro Saiba Mais aborda asilo político e refugiados (24/9/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata de asilo político e refugiados. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Nataly Rocholl explica quem tem direito a asilo, qual o procediment...

Negada reclamação de João Santana contra juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (24/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 24228) ajuizada pelo publicitário João Cerqueira de Santana Filho contra o ato do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que teria negado à sua de...

Ação questiona lei do RN sobre escolha de membros do MP para quinto constitucional (24/9/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, com pedido de liminar, para questionar a Lei Complementar 524/2014, do Rio Grande do Norte, que altera o proces...

Indeferida liminar em HC de acusado de matar a esposa em Florianópolis (24/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de Paulo Eduardo Costa Steinbach, acusado do homicídio da esposa. O relator não constatou a plausibilidade do pedido apta a jus...

Pena em local compatível com regime semiaberto afasta aplicação da SV 56 (24/9/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de aplicação da Súmula...

Risco de danos à população impede União de inscrever Estado do Pará em cadastro de inadimplentes (24/9/2016)

Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux determina que a União se abstenha de inscrever o Estado do Pará em cadastros federais de inadimplentes (Cauc/Siafi/Cadin), ou se já tiver inscrito, de aplicar as restrições decorrentes dessa medida por cons...

Ministra Cármen Lúcia recebe presidentes dos Tribunais Superiores (23/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais Superiores estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (22) para discutir diretrizes gerais e traçar uma atuação harmônica. “Discutimos os no...

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