Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa (PB) (22/11/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi-PB) em reclamação contra decisão da Jus...

Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos (22/11/2016)

A

Exposição no STF lembra Dia da Consciência Negra (22/11/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta segunda-feira (21), exposição em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A mostra está localizada no subsolo do Edifício Sede ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (22) (22/11/2016)

14h Sessão Ordinária CNJ Local: CNJ  ...

STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição (21/11/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988. Por deliberação do Plenário Virtual, os minist...

Ministro reafirma que prescrição em falta disciplinar deve ser regida pelo Código Penal (21/11/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 138314) por meio do qual um condenado, que teve regressão para regime fechado por conta de falta grave cometida no curso do cumprimento da pena, pedia que fosse reconhe...

Liminar permite transferência de José Carlos Bumlai de presídio para prisão domiciliar (19/11/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para substituir a prisão preventiva do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai pelo recolhimento domiciliar, com as mesmas condições impostas pelo juízo de prime...

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS) (19/11/2016)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre (RS), para fiscalizar as condições atuais de...

Nepotismo é tema de entrevista no quadro Saiba Mais (19/11/2016)

No quadro Saiba Mais desta semana, produzido pela TV Justiça, o advogado e professor Túlio Silveira explica os prejuízos que o nepotismo traz para a administração pública, ao violar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralid...

Conselheiro afastado do TCE-AP pede para retornar ao cargo (19/11/2016)

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) José Julio de Miranda Coelho impetrou Habeas Corpus (HC 138540) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o retorno de seu cliente ao exercício de suas funções. O ministro Celso...

Página 145 de 817

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail