Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega suspensão de processo de impeachment de prefeito de município paulista (10/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar por meio do qual o prefeito de Águas de São Pedro (SP), Paulo Sergio Barboza de Lima, buscava suspender ato da Câmara de Vereadores que recebeu denúncia contra ele pela...

Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia (10/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona a Lei Complementar (LC) ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (10) (10/4/2018)

10h - Reunião com juízes do Trabalho Local: Gabinete da Presidência 15h30 - Preside a Segunda Turma para julgar o Inquérito 2893...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do HC do ex-presidente Lula (10/4/2018)

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para que o ex-pre...

Ministro Fachin nega trâmite a pedido para suspender execução provisória da pena de Lula (8/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 30126, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona o início da execução provisória da pena imposta a Lula, por determinação do Tribuna...

Ministro Marco Aurélio encaminha para redistribuição HC de advogado não constituído por Lula (7/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os autos do Habeas Corpus (HC) 155116, impetrado em favor do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por advogado não con...

Suspensa decisão do TSE que determinou afastamento do governador do Tocantins (7/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do Tocantins e marcou novas eleições. A liminar do ministro, tomada na Petição (PET) 7551, afasta os...

Questionada decisão do TCU sobre aquisição de companhia aérea pelos Correios (7/4/2018)

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35593 contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação acionária na companh...

Ministra nega liminar a ex-prefeito de município de Rondônia (7/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste (RO) Juan Alex Testoni pedia a suspensão do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que recebeu denúncia ...

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado (7/4/2018)

O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) q...

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