Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma acolhe recurso para quebra de sigilo bancário da mulher do deputado Waldir Maranhão (21/9/2016)

Recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de que também seja quebrado o sigilo bancário da mulher do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA) foi acolhido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada ...

Negado trâmite a HC do italiano Cesare Battisti (21/9/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136898, impetrado em favor do italiano Cesare Battisti com o objetivo de evitar sua possível entrega ao governo italiano. Em 2009, o STF de...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (21) (21/9/2016)

14h - Sessão plenária do STF...

Ministra Cármen Lúcia e presidentes dos TRFs discutem demandas da Justiça Federal (20/9/2016)

Execução orçamentária, organização e funcionamento da Justiça Federal brasileira foram temas tratados entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiõe...

Liminar suspende ações relativas a aumento para servidores do Legislativo da Bahia (20/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todas as ações relativas ao reajuste de 102% concedido em 1991 a servidores do Poder Legislativo da Bahia pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado. Recons...

Mantida lei de Porto Alegre (RS) que proíbe transporte de tração animal (20/9/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governamental (ONG) Associação Bichoterapia buscava trazer à Corte a análise de matéria referente ao uso de veículos de tração an...

Ministro Teori rejeita reclamação de Adir Assad contra decreto de prisão preventiva (20/9/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25061, ajuizada pelo empresário Adir Assad contra novo decreto de prisão preventiva expedido contra ele em agosto último. Sua defesa apont...

Negada alteração de horário de recolhimento domiciliar de candidata à prefeitura de município do RJ (20/9/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a candidata à Prefeitura de Guapimirim (RJ) Ismeralda Rangel Garcia, que cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, pedia que o recolhime...

Liminar autoriza MT a depositar em juízo parcela de empréstimo com o Bank of America (20/9/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido de liminar autorizando o Estado de Mato Grosso a depositar judicialmente uma parcela de 32 milhões de dólares de empréstimo firmado com o Bank of America

Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de suspeição (20/9/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4260, em que três associações de magistrados – AMB, Ajufe e Anamatra – questionavam a Resolução 82/2009, do Conse...

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