Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) (1/8/2018)

* A programação pode sofrer alguma alteração em razão da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, marcada para as 9h desta quarta-feira, que será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça. Giro pelo Mundo O Giro pelo Mundo vai...

Ministra suspende decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas (1/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que limitou a remuneração de seis delegatários, que respondem i...

Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica (31/7/2018)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5960 e 5961. O objeto das ações são leis do Estado do Paraná que estabelecem regras para ...

Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP (31/7/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Lei 16.784/2018 do Estado de São Paulo que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer prete...

Confederação questiona teto remuneratório de servidores do Judiciário do Tocantins (31/7/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5973) contra dispositivo de norma do Tocantins que fixa teto remuneratório para servidores do Judiciário local. A ação, ajuizada pela Confederação dos Servidore...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (31) (31/7/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o especialista Leonardo Pantaleão fala sobre impugnação de delação premiada. No quadro Direito Imobiliário, o advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG...

PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa (31/7/2018)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados que deu posse à ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Melo Cardoso (PP/AP), no car...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) - Atualizada às 12h (30/7/2018)

14h - Audiência com o procurador-geral adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Claudio Xavier Seefelder Filho Local: Gabinete da Presidência 16h - Audiência com o advogado Ronaldo Tiradentes (Via Direta de Telecomuni...

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto (30/7/2018)

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos...

Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras (28/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que fixou entendimento sobre quais adicionais podem ser incluídos na base de cálculo p...

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