Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento de RE sobre aviso prévio para reunião pública (6/4/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a exigên...

Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória (6/4/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegido...

Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre competência da Justiça Militar (6/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5032, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivo de lei complementar que insere na competência da...

Juízo de execução penal de São Paulo supervisionará prisão domiciliar de Paulo Maluf (6/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assentou a competência do juízo das Execuções Penais da Comarca de São Paulo para fiscalizar a prisão domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP/SP). O esclarecimento responde a pedido for...

Direto do Plenário: intervalo suspende sessão que julga HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto, abriu divergência em relação ao entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Mendes concedeu em parte a ordem de habeas corpus para que eventual cumprimento da pena do ex-presidente Lula só ocorra ap...

Direto do Plenário: ministros seguem análise de habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal segue analisando o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação p...

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou no sentido de conceder em parte o habeas corpus para que eventual cumprimento da pe...

Plenário do STF: oito ministros já proferiram voto no julgamento de HC do ex-presidente Lula (5/4/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), segue analisando o mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alex...

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o ministro, não existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão do Superior Trib...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no habeas corpus do ex-presidente Lula (5/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para determinar que o ex-presidente aguarde em liberdade o jul...

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