Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário inicia julgamento de primeira ADI contra alteração introduzida pela Reforma Trabalhista (10/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quarta-feira (9) o julgamento da primeira de uma série de ações que questionam a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017, que alterou artigos da Consolidação das Leis do...

Rejeitado trâmite de HC de condenado por participação no desvio de verbas da Prefeitura de Santo André (SP) (10/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 154021, no qual o empresário Ronan Maria Pinto, condenado a 14 anos e 5 meses de reclusão pela prática de concussão* buscava evitar a...

Liminar suspende dispositivos da LDO de Roraima para 2018 (10/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Roraima para o exercício de 2018 que autorizavam maiores despesas com pessoal no âmbito do Legislati...

Ministro nega liminar contra determinação do CNJ de suspender lotação de novos juízes (10/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Mandado de Segurança (MS) 35636, no qual questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Trib...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (10) - Atualizada às 10h41 (10/5/2018)

9h - Abertura do evento "Womenwill" do Google Local: Centro Internacional de Convenções de Brasília 11h - Audiência com os ministros Joaquim Silva e Luna (Defesa) e Grace Mendonça (AGU) e o diretor técnico-operacional da Telebrás...

Retomada do julgamento sobre Reforma Trabalhista na pauta desta quinta-feira (10) (10/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5766) contra dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do...

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca (9/5/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a primeira instância da Justiça de São Paulo o Inquérito (INQ) 4635, no qual o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é investigado pela supo...

Ministra convoca audiência de conciliação em ação de RR sobre fronteira Brasil-Venezuela (9/5/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio, às 14h, audiência de conciliação com representantes do Estado de Roraima, da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser realizada no STF. A relatora busca ...

Ministro determina envio de processos de parlamentares federais para primeira instância (9/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa às instâncias competentes dos autos de seis inquéritos e uma ação penal envolvendo parlamentares federais. A decisão é baseada no entendimento firmado, na semana pa...

1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (9/5/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz federal acusado de envolvi...

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