Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende decisão que determinou penhora de valores da Dersa (23/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão que determinava a penhora de valores da Dersa – Desenvolvimento Viário S/A, empresa gestora da infraestrutura de transportes no Estado de São Pau...

Negada liberdade a ex-vereador acusado de matar radialista na Paraíba (23/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160375, no qual a defesa de Arnobio Gomes Fernandes, ex-vereador do município paraibano de Bayeux e ex-sargento da Polícia Militar da P...

STF lança Convenção Americana de Direitos Humanos anotada (23/8/2018)

Está disponível para consulta no portal do STF a Convenção Americana de Direitos Humanos anotada, contendo trechos d...

Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização (23/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões preliminares e os votos dos relatores. Tanto o ministro Luís Roberto Barroso, relator ...

Ministro impõe medidas contra superlotação em unidade de internação de adolescentes no ES (23/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontram na Unidade de Internação Regional Norte (Uninorte), localizada em Linhares (ES). Na decisão tomada no Habeas C...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (23) (23/8/2018)

9h - Abertura do Seminário "Diálogo Cidadão - 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte". Local: Auditório do CNMP 12h - Audiência com presidente e vice-presidente da Anajucla, Ildeu do Couto Balbino e &...

Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (23) (23/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23) o julgamento conjunto de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso...

Presidente do STF abre talk show sobre os 30 anos da Constituição no CNMP (23/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou hoje (23), em Brasília (DF), da abertura de um talk show sobre os 30 anos da Constituição, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento faz par...

Ministro Alexandre de Moraes profere palestra a militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (22/8/2018)

A importância do Supremo Tribunal Federal como um órgão de moderação e equilíbrio de forças entre os Poderes republicanos foi enfatizada pelo ministro Alexandre de Moraes em palestra proferida para militares da Escola de Comando e Estado-Maior do ...

ADI contra normas de Roraima que tratam de impeachment de governador terá rito abreviado (22/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes adotou o rito abreviado para o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895, ajuizada pela governadora de Roraima, Suely Campos, contra normas do Estado q...

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