Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz (28/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há mora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima na realização de eleições para os ...

Lideranças indígenas são recebidas no STF (28/4/2017)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra R...

ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos (28/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5696, contra a Emenda Constitucional (EC) 44/2000, de Minas Gerais, que dispensou templos religiosos da exigência de ...

STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União (28/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 636199, com reperc...

Defesa de Eike Batista pede ao STF revogação de prisão preventiva (28/4/2017)

A defesa de Eike Batista impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 143247, com pedido de liminar para a expedição de alvará de soltura e imediata liberdade do empresário, que teve a prisão preventiva decretada em janeiro pelo juíz...

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização (27/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso E...

Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado (27/4/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a tramitação do projeto de lei que tipifica crimes de abuso de...

Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização (27/4/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), a tese de repercussão geral firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, que discute a responsabilidade da administração pública gerada pelo inadimplemento de verb...

Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas (27/4/2017)

Com base no entendimento de que é direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, devendo ser juntados aos autos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o depoimento que seria p...

Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração (27/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com ...

Página 147 de 895

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail