Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado recurso de empresário que buscava impedimento de desembargador do TJ-SP (22/8/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 158457, no qual o empresário Josué Eraldo da Silva, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de organização cri...

Negado habeas corpus a réu denunciado por matar a esposa por asfixia (22/8/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156354, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus a Edinaldo Merencio da Silva, ...

Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia (22/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juízo da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para alterar o nome e o sexo no registro civil. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) ...

Na sessão desta quarta-feira (22), STF volta a discutir terceirização de atividade-fim (22/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (22) em sessão de julgamento às 14h. A pauta prevê a continuidade do julgamento de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descum...

Sessão plenária extraordinária convocada para as 9h desta quarta-feira é cancelada (22/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informa o cancelamento da sessão extraordinária convocada para a manhã (9h) desta quarta-feira (22), devido à ausência justificada de alguns ministros. Os processos pautados para a sessão...

Suspenso julgamento de recursos de policiais rodoviários federais demitidos sob acusação de extorsão (22/8/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto de 13 Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS) interpostos contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (S...

2ª Turma suspende execução das penas de José Dirceu e Genu até julgamento de recursos pelo STJ (22/8/2018)

Na sessão desta terça-feira (21), após julgar improcedentes as Reclamações (RCL) 30008 e 30245, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para suspender o início da execução das penas impostas ao ex-assessor do ...

2ª Turma afasta nulidade de decisão em mandado de segurança no STJ sem prévia manifestação do MPF (22/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (21) o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32482, no qual se discute, como questão preliminar, se a falta de intimação do Ministério Público Federal (MPF) para se...

2ª Turma determina arquivamento de inquérito contra deputado Rodrigo Garcia (DEM/SP) (22/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 4420), instaurado para investigar fatos relacionados ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP). Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, após mais de um ano de ...

Suspenso julgamento de habeas corpus de empresário investigado na Operação Câmbio Desligo (22/8/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 157604, impetrado em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, investigado na Operação Câmbio...

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