Salomão, Kaiuca & Abrahão

Chega ao STF denúncia contra presidente da República, ministros e ex-parlamentares (15/9/2017)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, além de ex-parlamentares e dois ministros do governo federal. Na denúncia apresentada nos Inquéritos...

Representantes de amigos da Corte apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal (15/9/2017)

Em continuidade ao julgamento das ações que tratam do Código Florestal (Lei 12.651/2012), representantes dos amici curiae (amigos da Corte) falaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-f...

Ministro Fachin converte prisões temporárias de Joesley Batista e Ricardo Saud em preventivas (15/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e converteu as prisões do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud em preventivas. Segundo Fachin, as medidas cautelares...

Fachin submete ao Plenário envio à Câmara de nova denúncia contra Temer (15/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário do Tribunal a definição do processamento da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. S...

Negada liminar em HC de ex-chefe da Casa Civil do DF investigado na Operação Caixa de Pandora (14/9/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal José Geraldo Maciel pedia a suspensão da ação penal a que responde na Justiça do DF. As condut...

PGR questiona ação ajuizada na primeira instância contra acordo de colaboração da J&F (14/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Reclamação (RCL 28250) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar ação popular proposta na Justiça Federal do Distrito Federal para impugnar o acordo de colaboração premiada firmado entre o...

Suspenso dispositivo da Constituição do AP que autoriza Legislativo a interpelar procurador (14/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição do Amapá que incluiu o procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público estadual, no rol de autoridades que podem ...

Rejeitado pedido de suspeição de Rodrigo Janot para atuar em investigações contra o presidente da República (14/9/2017)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (13), a agravo regimental contra decisão do ministro Edson Fachin que, no final de agosto, negou Arguição de Suspeição (AS 89) suscitada pela d...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (14) (14/9/2017)

Revista Justiça O programa continua com comentários de artigos do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, vamos saber também sobre o III Seminário Estadual de Política Criminal e Peni...

Código Florestal, tributação diferenciada de instituições financeiras e cabimento de embargos infringentes na pauta desta quinta-feira (14) (14/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), tema de audiência pública realizada em abril do ano passado, convocada pelo relator das ações, ministro Luiz F...

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