Salomão, Kaiuca & Abrahão

OAB questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal (23/3/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução ...

Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF (22/3/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168&ord...

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo Council of the Americas (22/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira (28), às 9h (22/3/2017)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, convocou sessões extraordinárias do colegiado para os dias 28 de março e 4 de abril, às 9 horas, para julgamento de processos em pauta....

Deferida extradição de cidadão português condenado por violência doméstica (22/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451, formulado pelo governo de Portugal contra o cidadão português André Machado Costa, condenado em seu país a 1 ano e 3 meses d...

2ª Turma confirma recebimento de denúncia contra deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) (22/3/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o recebimento da denúncia contra o deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP), acusado da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia já ...

2ª Turma nega HC para auditora da Receita Federal acusada de venda de fiscalizações (22/3/2017)

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 132220) para K.T., auditora fiscal presa preventivamente em decorrência da Operação Paraíso Fiscal, deflagrada pela Polícia Federal, que investig...

Atendimento ao público no STF, nesta quarta (22), será das 8h às 13h (22/3/2017)

A Portaria nº 50/2017, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, altera o horário de atendimento ao público no STF, nesta quarta-feira (22), para 8h às 13h...

Site do STF traz Regimento Interno no formato audiolivro (22/3/2017)

Foi lançado no site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Regimento Interno da Corte no formato de audiolivro, em arquivo MP3. Para acessar a nova versão do documento, basta clicar no link "Legi...

2ª Turma mantém aumento de pena por tráfico de drogas nas imediações de presídio (22/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (21) a concessão de Habeas Corpus (HC 138944) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) questionava decisão que aplicou, na dosimetria da pena de um condenado por tráfico de dr...

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