Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia abre Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina (2/6/2017)

O papel das Cortes Constitucionais no combate à corrupção foi o destaque da abertura do XX...

Liminar suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha (2/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ação penal contra acusado de importar 14 sementes de maconha. A decisão levou em conta que a criminalização do porte de pequena quantidade de droga está...

Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp (2/6/2017)

Nesta sexta-feira (2), a partir das 9h, tem início no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo ...

Inadmitida ADPF contra leis goianas referentes à promoção e remoção de juízes (2/6/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inadmitiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 261, em que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) questionava duas leis (10.460/88 e 9.12...

Arquivada ADPF de confederação de metalúrgicos sobre direito de greve (2/6/2017)

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 123, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação em que a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Tra...

Prejudicada ADI sobre provimento de cargos no Judiciário em 2016 (2/6/2017)

Por perda de objeto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5533, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados...

Rede questiona MP que mantém status de ministro a Moreira Franco (2/6/2017)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5709) contra a Medida Provisória (MP) 782/2017, que, ao estabelecer a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos mi...

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (2) (2/6/2017)

* A programação da Rádio Justiça, nesta sexta-feira, está sujeita a alterações devido à transmissão ao vivo da audiência pública sobre Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal. Todos os programas podem ser acessados no site:

Suspenso julgamento sobre alterações no foro por prerrogativa de função (2/6/2017)

Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sessão desta quinta-feira (1º), suspendeu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual os ministros discutem eventual alteração no alcance do...

STF inicia julgamento sobre suspensão de prazo prescricional em casos com repercussão geral (2/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que discute a suspensão da prescrição em casos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral. Em questão de ordem no Recurso Extraordinário (RE) 966177, o re...

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