Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida pena de aposentadoria compulsória imposta a juíza do Amazonas (14/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36251, no qual a juíza do Amazonas Rosa Maria Calderaro de Souza pedia a anulação da decisão do Conselho Nacional de Just...

Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14) (14/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omi...

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia (14/2/2019)

Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (13) para discutir suposta omissão do Congresso Nacional em e...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14) (14/2/2019)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 1...

2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares (13/2/2019)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava na região metropolitana de Natal, foi...

2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu (13/2/2019)

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (12), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para determinar ao juízo da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que intime representantes de est...

Caberá ao Plenário julgar Reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares (13/2/2019)

A Segunda Turma decidiu, na sessão desta terça-feira (12), remeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do agravo regimental apresentado na Reclamação (RCL) 29303, na qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirma qu...

1ª Turma mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná (13/2/2019)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, invalidou concursos públicos destinados a selecionar candidatos para assumi...

Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para esta quarta-feira (13) (13/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) se há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia. O tema está em discussão em dois processos – na Ação Direta de Inconstitucionali...

Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro (13/2/2019)

Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lui...

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