Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux participa de encontro na Universidade de Harvard (EUA) (21/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, participa nesta sexta-feira (24) do seminário “Direito e Economia: Diálogos Brasil x EUA”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. ...

STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida (21/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), em virtude de ter caráter penal e não...

MS pede ressarcimento da União por despesas com presos por tráfico internacional (21/3/2017)

O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar da União o ressarcimento por gastos que efetuados pela captura e prisão de pessoas ligadas ao tráfico internacional de drogas, arm...

Ministro revoga liminar que suspendeu execução de pena de juiz condenado por TJ (21/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140213, impetrado preventivamente pela defesa de um juiz condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de concussão. A...

Negado trâmite a HC de médicos acusados de integrar máfia das próteses no DF (21/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) aos Habeas Corpus (HC 141315 e 141398) impetrados em favor de dois médicos presos preventivamente sob a acusação de participarem da chamada máfia das p...

Site do Supremo preserva documentos sobre história do Tribunal e de seus ministros (21/3/2017)

Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação elabora e organiza, no site do STF, os levantamentos chamados de “

Mudanças de atitude e campanhas de conscientização reduzem consumo de água no STF (21/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em janeiro e fevereiro, houve uma redução de cerca de um terço do consumo, em relação ao ano anterior, resultado ...

Direito à felicidade é tema do quadro Saiba Mais (21/3/2017)

Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade. Para celebrar a data, a entrevista desta semana no quadro "Saiba Mais", do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no You...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) (21/3/2017)

9h Reunião com os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Local: Gabinete da Presidência 10h30 Reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacion...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação sobre os áudios de sessões secretas do STM (21/3/2017)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 11949 ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal M...

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