Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada decisão do TCU sobre aquisição de companhia aérea pelos Correios (7/4/2018)

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35593 contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação acionária na companh...

Ministra nega liminar a ex-prefeito de município de Rondônia (7/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste (RO) Juan Alex Testoni pedia a suspensão do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que recebeu denúncia ...

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado (7/4/2018)

O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) q...

Ministro determina envio de inquérito contra ex-ministros do governo Dilma ao TRF-3 (7/4/2018)

Em razão da inexistência de investigados com foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 4432 ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), pelo fato de o ex-ministr...

STF lança Cartilha do Poder Judiciário para público infanto-juvenil (7/4/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Cartilha do Poder Judiciário, publicação destinada a crianças e adolescentes. Por meio de lingu...

Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no habeas corpus do ex-presidente Lula (7/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (6) a íntegra do seu voto no julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, no qua...

Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO) (7/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do bispo de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, e do padre e juiz eclesiástico Tiago Wenceslau,...

Reclamação questiona execução provisória da pena do ex-presidente Lula (7/4/2018)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou a Reclamação (RCL) 30126 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que seja dado início à execução prov...

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento de HC do ex-presidente Lula (7/4/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da...

Presidente do STF mantém relatoria de Reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Lula (7/4/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin a Reclamação (RCL) 30126, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para questionar determinação do Tribu...

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