Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma: imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários e insumos (4/10/2017)

Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (3), a maioria dos ministros reafirmou entendimento da Corte de que a imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários, nem insumos. A discussão ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) (4/10/2017)

Revista Justiça O programa começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará. Quem explica esse assunto é Saul Tourinho, advogado, mestre e doutor em Direit...

2ª Turma concede HC a empresários ligados ao ex-ministro José Dirceu (4/10/2017)

Após empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138850 e 141431), na sessão desta terça-feira (3), para os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, presos preventi...

Disputa por propriedade de ilha do rio Paraíba do Sul é remetida à Justiça Federal no RJ (4/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro) os autos da Ação Cível Originária (ACO) 665 para que se providencie a distribuição ao juízo federal competente...

Liminar garante a curador da mostra Queermuseu direto ao silêncio em depoimento a CPI (4/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 148615) para garantir ao curador Gaudêncio Cardoso Fidélis o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante depoimento ma...

Negada liminar em HC impetrado pela defesa do governador Simão Jatene (PA) (4/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 148138 por meio da qual a defesa do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pedia para suspender processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que foi denu...

DPU pede retorno aos estados de detentos em presídios federais há mais de 2 anos (3/10/2017)

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 148459), com pedido de liminar, para que todos os detentos que estejam presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornem a seus estad...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (2) (3/10/2017)

10h30 - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Local: Gabinete da Presidência...

Senador Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo (3/10/2017)

O senador Aécio Neves e o PSDB ajuizaram, nesta segunda-feira (2), Mandados de Segurança (MS 35230 e 35231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 1ª Turma que afastou o senador Aécio de suas funções públicas e ainda determinou seu ...

Restabelecida decisão que determinou prisão domiciliar de Abdelmassih (3/10/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 148314) para que seja restabelecida decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Segundo o ministro, “justifica-se a conce...

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