Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras (15/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual se discute se o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a conc...

Pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT (15/9/2016)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) questiona ...

Ministro Teori confirma decisão que manteve investigação de Lula no Paraná (15/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25048, ajuizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que manteve ...

Ministro determina baixa de instância de processos do ex-deputado Eduardo Cunha (15/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a baixa para a primeira instância de dois processos do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no qual se apuram desvios relacionados à Petrobras, e ainda considerou prejudicado um te...

Representantes da PGR e OAB discursam na posse da nova presidente do STF (14/9/2016)

Nesta segunda-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, saudaram a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli na sessão solene em q...

Obra jurídica em homenagem ao ministro Dias Toffoli será lançada nesta quarta-feira (14) (14/9/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli é homenageado no livro “Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros – Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli” (Editora Atlas/GEN). A obra será lançad...

Presidente da 2ª Turma registra retorno do ministro Lewandowski ao colegiado (14/9/2016)

Antes de encerrar a sessão desta terça-feira (13) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, que preside o colegiado, registrou o retorno do ministro Ricardo Lewandowski à Segunda Turma, após sua gestão como president...

Ministra Cármen Lúcia dá posse aos novos diretor-geral e secretária-geral do STF (14/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu posse na tarde desta terça-feira (13), no Gabinete da Presidência, ao novo diretor-geral, Eduardo Silva Toledo, e à nova secretária-geral da Presidência do STF, a juíza Andremar...

Presidente do STF reúne-se com governadores para discutir questões federativas (14/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do...

Ministra Cármen Lúcia reúne-se com presidentes dos TJs para definir pauta do STF e do CNJ (14/9/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje (13)...

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