Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) (6/2/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça desta terça-feira fala sobre apologia e incitação a crimes. A Justiça de São Paulo negou pedido de liminar do Ministério Público e autorizou que o bloco "Porão do DOPS" s...

Deferido pedido de prazo em dobro para resposta à denúncia em inquérito contra Aécio Neves (6/2/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para concessão de prazo em dobro para resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquéri...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (6) (6/2/2018)

9h - Sessão do CNJ 19h - Solenidade de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente do TSE Local: TSE...

Ministro cassa liminar que suspendia MP sobre privatização da Eletrobras (3/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido feito pela  Câmara dos Deputados e pela União nas Reclamações (RCLs) 29477 e 29478, e cassou a liminar do juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) qu...

Governador pede aplicação do teto do funcionalismo a todas as empresas públicas do DF (3/2/2018)

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a declaração de constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF (LODF) que preveem a obrigatoriedade da observância da regra do...

Confederação de servidores municipais contesta fim da contribuição sindical obrigatória (3/2/2018)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do fim da contribuição sindical obrigatória. Desta vez a autora é a Confederação Nacion...

Relator autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab (3/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para investigação da suposta prática dos cri...

Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior (3/2/2018)

Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes, relator, admitiu o Facebook Serviços Online do Brasil como amicus curiae (amigo da Corte) na Ação Dec...

STF divulga Relatório de Atividades 2017 (3/2/2018)

Já está disponível para consulta o Relatório de Atividades 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF) que apresenta os de...

Ministro Roberto Barroso é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE (2/2/2018)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Roberto Barroso foi eleito para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o fim do biênio do ministro Gil...

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