Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE-MT (4/4/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luiz Fux, tomada na Petição (PET) 7221, que determinou a suspensão do andamento do processo de aposentad...

2ª Turma mantém validade de exequatur concedido por decisão monocrática do STJ (4/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática, conceder autorização (exequatur) para cumprimento de carta rogatória expedida por autoridade judiciár...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) (4/4/2018)

Revista Justiça O programa começa falando sobre sistemas de governo, no quadro Direito Constitucional. Como a Constituição Brasileira define nosso sistema de governo? Como é delimitada a separação entre os Poderes? E quais as diferenças re...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (4) - Atualizada às 8h48 (4/4/2018)

10h30 - Audiência com procuradores-gerais de Justiça dos estados e procuradores da República 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa...

Ministro suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do diretório estadual do MDB/PE (3/4/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia permitido a tramitação de procedimento administrativo no âmbito do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ...

Ministro julga prejudicada ADI sobre vaquejada na Paraíba (3/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5713, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei 10.428/2015, da Paraíba, que autoriza a prática da vaquej...

Liminar suspende dispositivos de lei de Rondônia sobre licença para garimpo (3/4/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de...

Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições (3/4/2018)

Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desor...

Ministro Luiz Fux participará de conferência na Universidade de Harvard (EUA) (3/4/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará, como conferencista, da quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 6 e 7/4 (sexta-feira e sábado) na Universidade de Harvard e no Massachuset...

Negado trâmite de ADIs por ausência de legitimidade das autoras dos pedidos (3/4/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de três ações diretas de inconstitucionalidade por ausência de legitimidade das entidades autoras dos pedidos. De acordo com o relator, as requerentes não se incluem no rol t...

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