Salomão, Kaiuca & Abrahão

Determinada a livre distribuição de inquéritos contra senadores no caso Projeto Madeira (11/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição do Inquérito (INQ) 4436,– que investiga o pagamento de vantagens indevidas ao senador Aécio Neves para ajudar a Odebrecht em seus interesses nas us...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) (11/8/2017)

Revista Justiça No dia 11 de agosto de 1827 foi criado o primeiro o curso jurídico no país. Assim nasceu o Dia do Advogado. O Revista Justiça lembra a data e discute a importância da profissão, com a participação da Defensoria Pública da U...

Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto (11/8/2017)

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra leis de três estados (PE, RS e ...

Iniciado julgamento de ADI contra norma que autoriza utilização de amianto crisotila (11/8/2017)

No início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), com o objetivo de impugnar dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, uti...

Relator nega ampliação do rol de investigados no inquérito que investiga suposta organização criminosa do PMDB (11/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (10), o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para inclusão dos nomes do presidente Michel Temer, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha ...

Ministra Cármen Lúcia destaca abertura do Judiciário ao cidadão nos 15 anos da TV Justiça (11/8/2017)

No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça, emissora do Judiciário, com sede no Supremo Tribunal Federal, foi a primeira no mundo a transmitir sessões de julgamentos da Suprema Corte e a primeira a contar com uma programação de 24 horas dedicadas a...

Ministra Cármen Lúcia conta com apoio da Justiça Federal para implantar BNMP 2.0 (10/8/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, diss...

STF decide não modular decisão sobre territórios de municípios do Rio de Janeiro (10/8/2017)

Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, não modular os efeitos da decisão que julgou inconstitucional ...

STF retoma nesta quinta-feira (10) julgamento sobre uso de amianto (10/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que questionam leis de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo (estado e muni...

Normas da BA, RS e DF sobre autorização do Legislativo para processar governador são inconstitucionais (10/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na sessão nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4777, 4674 e 4362, e declarou a inconstitucionalidade de normas das constituições da Bahia, do ...

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