Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social (4/10/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 370 para suspender dispositivo de lei do Município de Américo de Campos (SP) que fixou em R$ 1.950 o teto das requisi...

Jornalismo da TV Justiça vence prêmio da Defensoria Pública do RS (4/10/2016)

A TV Justiça foi vencedora da 5ª edição do Prêmio de Jornalismo da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, com a reportagem "Epidemia zika: demanda de direitos na justiça". A reportagem premiada foi exibida no dia 5 de s...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (4) (4/10/2016)

9h - Sessão CNJ...

Concedida progressão ao regime aberto a ex-diretor do Banco Rural (4/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime aberto a José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural condenado na Ação Penal (AP) 470. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 9, o ministro cons...

Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG (4/10/2016)

Profissionais formados na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre eles a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foram homenageados pela instituição durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (3), ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (3) (3/10/2016)

19h - Recebe a “Medalha de Honra UFMG 2016” Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)...

Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT) (1/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetrado pela defesa do empresário e jornalista Max Feitosa Milas, denunciado pela prática dos crimes de organização crimin...

Negado seguimento a HC de vereador acusado de matar ex-prefeito de Macuco (RJ) (1/10/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136709, impetrado em favor de Douglas Espíndola Borges, vereador do município de Macuco (RJ), acusado de ter matado o ex-prefeito daquela...

Ministro determina remessa de inquérito de Eduardo Cunha à Justiça Estadual do RJ (1/10/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 4245 – no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva qualific...

Saiba Mais fala sobre funções essenciais à Justiça (1/10/2016)

O quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana as funções essenciais à Justiça – o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Para falar sobre o tema, o programa recebe o ...

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