Salomão, Kaiuca & Abrahão

Interessados se manifestam em julgamento sobre responsabilidade da administração pública em terceirização (3/2/2017)

Na primeira parte da sessão plenária desta quinta-feira (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam as sustentações orais no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral, no qual se discute a responsabili...

Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado (3/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por enca...

Ministro Edson Fachin manifesta interesse em compor a Segunda Turma (2/2/2017)

O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira (1º) ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a Segunda Turma da Corte, caso não haja interesse de integran...

Ministra Cármen Lúcia defere pedido de desligamento do juiz Marcio Schiefler do STF (2/2/2017)

O juiz Márcio Schiefler Fontes, juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki que atuava na análise dos processos ligados à operação Lava-Jato, teve seu pedido de desligamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deferido pela ministra Cármen Lúcia...

Inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet terminam hoje (1º) (2/2/2017)

Termina hoje (1º) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão...

Direto do Plenário: STF presta homenagem ao ministro Teori Zavascki (2/2/2017)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (1º), que abre o Ano Judiciário de 2017, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, em nome do STF, prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em um ...

Decano presta homenagem ao ministro Teori Zavascki no início do Ano Judiciário de 2017 (2/2/2017)

No início da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), o Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em 19 janeiro. O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a p...

PGR lamenta a perda do ministro Teori Zavascki (2/2/2017)

Ao saudar a abertura do Ano Judiciário de 2017, na sessão desta quarta-feira (1) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, embora a retomada dos trabalhos no STF seja, em ocasiões normais, motivo de...

Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices (2/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-p...

Suspenso julgamento que discute possibilidade de réus no STF assumirem Presidência da República temporariamente (2/2/2017)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não substituir presidente da República. Primeiro processo a ser ex...

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