Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programa Direito Sem Fronteiras, da TV Justiça, fala sobre o crescimento da extrema-direita na Suécia (17/4/2018)

Considerado o país mais democrático do mundo, a Suécia vive um processo de radicalização política, e muitos analistas têm o país como o centro europeu da supremacia branca. Nos últimos três anos, a Suécia registrou um aumento nos índices de criminalida...

Ministro suspende ordem de prisão preventiva contra ex-prefeito de Canapi (AL) (17/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 154714 para suspender a ordem de prisão preventiva decretada pelo juízo da 11ª Vara Federal de Alagoas contra Celso Luiz Tenório Brandão, ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17) (17/4/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre o uso de armas falsas idênticas a armas de fogo por assaltantes, traficantes de drogas e milicianos no Rio de Janeiro. Quem fala sobre o assunto é Henrique Hoffmann...

STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário (17/4/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco no exercício do dever de fiscalizar, sem a intermediação p...

Presidente do STF e do CNJ participa de reunião sobre monitoramento de prisões (17/4/2018)

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões foi o principal assunto do encontro realizado na manhã desta segunda-feira (16) entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, representa...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) (16/4/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa destaca os dois novos entendimentos sobre fiança divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Quem explica as novas interpretações e as consequências práticas é o advogado especialista e...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (16) (16/4/2018)

10h - Reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça dos estados Local: Gabinete da Presidência 16h - Sessão solene de posse do desembargador federal Carlos Eduardo Maul Moreira Alves como presidente do TRF da 1ª Região...

Liminar suspende lei paulista sobre presença de farmacêuticos no transporte de medicamentos (16/4/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5352 para suspender lei de São Paulo que exige a presença de farmacêutico nos quadros das empresas que realizam o transpor...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (13) - Atualizada às 14h20 (14/4/2018)

13h - Audiência com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça 15h - Audiência com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, e o presidente da Associação Brasileira de L...

Plenário do STF discutirá constitucionalidade de dispositivo que criminaliza a prática de ato obsceno em local público (14/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Os ministros irão julgar se o dispositivo é com...

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