Salomão, Kaiuca & Abrahão

Supremo autoriza extradição de cidadão chileno acusado de latrocínio (26/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (25), o pedido de Extradição (EXT 1452) formulado pelo governo do Chile contra seu cidadão Daniel Arturo Reyes Aranda. Ele é acusado de planejar e executar assalto a um carro-...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (26) (26/10/2016)

8h30 Café com dr. Flavio Rezende e João Saad (Band) Local: Gabinete da Presidência 9h30 Encontro com Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Metropolitano de Belo Horizonte Local: Gabinete da Presidência ...

2ª Turma invalida interceptações ilegais em ação penal contra Demóstenes Torres (26/10/2016)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente nesta terça-feira (25) o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135683, impetrado pela defesa do ex-senador Demóstenes Torres, e invalidou as interceptações telefôni...

Mantida decisão que determina efetivo mínimo em Delegacia da PRF no Paraná (25/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido da União para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o preenchimento de 90% do efetivo ideal da Delegacia de P...

Liminar exclui receitas de cálculo de parcelas da dívida do RS (25/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Sul na Ação Cível Ordinária (ACO) 2922 para excluir do cálculo da receita líquida real (utilizadas para definir o valor da parcela da dívida com a U...

Ação da OAB contra aumento de taxas judiciárias em SP tem rito abreviado (25/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, dispensando a análise liminar para que o Plenário julgue em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5612) em que...

Ministro nega HC a deputado federal condenado por crimes de dispensa irregular e fraude a licitação (25/10/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 108017) apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (25) (25/10/2016)

9h Sessão plenária do CNJ...

Semana do Livro: STF promove projeto de compartilhamento de livros infantis (25/10/2016)

Em comemoração à Semana Nacional do Livro, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Sup...

Livro dirigido pelo ministro Dias Toffoli será lançado nesta terça (25) no STJ (24/10/2016)

Dirigido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, o livro "A Firma, o Mercado e o Direito", de autoria de Ronald Coase, segundo volume da Coleção Paulo Bonavides, será la...

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