Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) (1/2/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Quem traz os destaques é o juiz, doutorando e professor José Herval Sampaio Júnior. Também nesta quinta-feira, o programa conta com a ...

Plenário do STF retoma à tarde o julgamento da ação sobre cigarros aromatizados (1/2/2018)

A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agênc...

Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018 (1/2/2018)

Com execução do Hino Nacional, foi aberta a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, conduzida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, conta com as presenças dos presidente...

Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018 (1/2/2018)

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta...

No STF, Lamachia afirma que independência do Judiciário é o “pilar do Estado Democrático de Direito” (1/2/2018)

Ao discursar na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que “a independência do Judiciário é o pilar ...

Na abertura do Ano Judiciário, Raquel Dodge defende efetividade das decisões judiciais (1/2/2018)

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e ...

Associação questiona portaria interministerial sobre trabalho análogo à escravidão (31/1/2018)

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo. Na Arg...

Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados (31/1/2018)

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de v...

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI (31/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912) formulado pelo Estado do Piauí contra decisões da Justiça local que determinaram a nomeação de médicos classificados em concurso pú...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (31) (31/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, que trata do respeito à integridade física e moral de pessoas detidas, direito garantido pela Constituição Federal. Mesmo assim, rebeliões e mor...

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