Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma remete à primeira instância inquérito contra senador Blairo Maggi (13/6/2018)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (12), declinou da competência no Inquérito (INQ) 4703, no qual o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), atualmente no cargo de ministro da Agricultura, e o c...

2ª Turma recebe denúncia contra senador Agripino Maia (DEM-RN) (13/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (12) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba ...

Suspenso julgamento de inquérito aberto para apurar abusos no uso de algemas em Sérgio Cabral (13/6/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4696, instaurado para apurar eventual abuso de autoridade na exibição do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Ca...

1ª Turma: Suspenso julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves (13/6/2018)

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu julgamento, nesta terça-feira (12), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradori...

Plenário julga condução coercitiva e outros temas em sessões desta quarta-feira (13) (13/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (13) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, o Tribunal vai julgar o mérito de ações antigas. Já no período da tarde, está marcada a retomada do julgamento das Arguições de Descump...

Deputado César Messias (PSB-AC) é absolvido da acusação de desvio de recursos (13/6/2018)

Em sessão nesta terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal César Messias (PSB-AC) da acusação de desvio de verbas públicas quando ocupava o cargo de prefeito de Cruzeiro do Sul (AC), delito previsto...

STF julga inconstitucional norma que criou o Fundo de Desenvolvimento Econômico do RJ (13/6/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 553, pela qual o governador do Estado do Rio de Janeiro questionou dispositivos da Constituição estadual referentes à criação d...

Miro Teixeira defende fim de indenizações contra meios de comunicação (12/6/2018)

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta segunda-feira (11), no Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma reinterpretação da lei para garantir ...

Primeiro painel do Seminário 30 anos Sem Censura discute os desafios da atualidade (12/6/2018)

O primeiro painel do "Seminário 30 anos Sem Censura", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o tema: “Liberdade de expressão e imprensa livre: desafios da atualidade”. O conselheiro do CNJ e coordenador do F...

Prejudicada ação que questionava contingenciamento de verbas do Fundo Partidário (12/6/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 505, ajuizada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTN) para questionar a Porta...

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