Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar em reclamação que questiona nomeação de parentes de prefeito (16/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 26329, que questiona a nomeação, pelo prefeito de Vargem (SP), de familiares em cargos comissionados no município. A Câmara Municipal ...

Ministro nega pedido de prefeita afastada de Cajamar (SP) para retornar ao cargo (16/12/2017)

O ministro Marco Aurélio negou pedido de retorno de Paula Ribas ao cargo de prefeita da cidade de Cajamar (SP). Ao indeferir liminar solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Habeas Corpus (HC) 150059, o ministro entendeu que não houve ...

Ministro homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (15) o acordo firmado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes d...

Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5837, ajuizada pela Federação dos Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e...

Revogada liminar que favorecia usinas hidrelétricas em disputa com a União (16/12/2017)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à ação apresentada por operadores de pequenas centrais hidrelétricas envolvendo disputa com a União. Na Reclamação (RCL) 24781, o minist...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (18) (16/12/2017)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre o tema "herança e sua administração", no quadro Direito Civil. Para explicar o que é herança e quem pode ser herdeiro, vamos conversar com a diretora da ...

Ministro Toffoli nega revogação de prisão preventiva de empresário envolvido na operação Cadeia Velha (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151242, ajuizado pelo empresário Carlos Cesar da Costa Pereira, um dos investigados na operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propinas...

Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público (15/12/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério Público na sessão plenária desta quinta-feira em função da data: 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Orgânica do MP (Lei 8.625/199...

Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves (15/12/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 4506. Na peça acusatória, a Procura...

STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos (15/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), acolheu os embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus na Ação Penal (AP) 565 – Erodi Antônio Matt ...

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