Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos (16/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tornou público o edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. A decisão está na Portaria 104/2018, publ...

Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas (16/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a palestra “...

Grandes Julgamentos do STF traz decisão sobre participação feminina nas eleições (16/5/2018)

Em ano de eleições gerais, a participação das mulheres na política brasileira, por meio do aumento de candidaturas a cargos públicos, ainda é um desafio. A desigualdade de gênero é uma realidade e reverter o cenário é uma tarefa difícil. Um pass...

Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas (16/5/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus (HC 118045) feito pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, contra condenação por destruição de provas relacionadas a investigaç...

1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local (16/5/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 121225 e determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que aprecie os pressupostos de admissibilidade de recurso e...

Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares (16/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 156730 para substituir os efeitos da prisão preventiva contra o empresário Milton Lyra Filho por medidas cautelares previstas no Código de...

1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal (16/5/2018)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) 120275, formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus condenados pelos crimes de ...

Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo (16/5/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez hoje (15) um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Representando a Suprema Corte brasileira, o ministro falou sobre a ...

2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado Nelson Meurer (16/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cristiano Augusto Meurer são acusados pela suposta prática de atos de corr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (16) (16/5/2018)

11h - Audiência com o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª Região Pauta: Entrega de convite para o congresso “A Nova CLT” Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 18h - ...

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