Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia (22/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5908 para suspender dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (Lei Complementar estadual 620...

Suspenso julgamento de norma que permite doações eleitorais anônimas (22/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona trecho da Lei d...

Duas novas ADIs questionam fim da contribuição sindical obrigatória (22/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra o fim da contribuição sindical obrigatória. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5900 e 5912 foram ajuizadas, respectivamente, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na S...

Ministra Cármen Lúcia faz palestra sobre papel feminino e igualdade de gênero (22/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proferiu nesta quarta-feira (21) palestra sobre o tema “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”. A palestra foi realizad...

Doações eleitorais anônimas e HC do ex-presidente Lula estão na pauta do STF desta quinta-feira (22) (22/3/2018)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas para campanhas eleitorais. Segundo o Consel...

Ministro nega HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância (21/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154322, impetrado por um grupo de advogados do Ceará que buscava afastar a prisão de todos os cidadãos que se encontram custodiados, e aqueles estão na iminência de...

1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade (21/3/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (20), a denúncia no Inquérito (INQ) 4210, no qual o deputado federal Adilton Sachetti (PRB-MT) é acusado da prática do crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, ...

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná (21/3/2018)

2ª Turma concede habeas corpus para encerrar inquérito no STJ contra governador do Paraná Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 151605) para determinar o trancamento de inquérito que trami...

Deputado Izalci Lucas é absolvido da acusação de Caixa 2 de campanha (21/3/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), absolveu o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) da acusação de receber R$ 300 mil por meio de Caixa 2 para a campanha eleitoral de 2006. Por unanimidade, o colegiad...

Mantido ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ (21/3/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a ordem no Mandado de Segurança (MS) 33527 e restabeleceu atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alteraram a contagem de títulos realizada pela banca em concurso púb...

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