Salomão, Kaiuca & Abrahão

Solenidade de posse altera funcionamento e acesso ao STF nesta quinta-feira (13) (12/9/2018)

Em razão da Sessão Solene de Posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o expediente da Corte será alterado nesta quinta-feira (13). O atendiment...

Associação questiona impedimento de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias (11/9/2018)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) que trata da proibição do exer...

Defensoria de Rondônia busca assegurar audiências de custódia em fins de semana e feriados (11/9/2018)

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou a Reclamação (RCL) 31393, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o Tribunal de Justiça local não tem implementado em Porto Velho audiências de custódia em fins de semana, feriados e rece...

Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (11) (11/9/2018)

Revista Justiça Nesta terça-feira, teremos a edição número mil do programa Revista Justiça. Por isso, vamos ter um programa especial com a presença do apresentador e âncora da primeira edição do Revista Justiça, que foi ao ar em 3 de fever...

Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância (11/9/2018)

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo “tutor” para o exercício das atividades de acompanhamento das disciplinas ...

Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), às 9h30 (11/9/2018)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30. Serão julgados processos em pauta e os apresentados em mesa.

Termina hoje (11) o credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli (11/9/2018)

O prazo para os jornalistas e demais profissionais de imprensa se credenciarem para a cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, termina às 19h de hoje (11)....

Ministro divulga programação para audiência pública sobre transferência de controle acionário de empresas públicas (10/9/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quinta-feira (6), a programação da audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiária...

Cassada decisão que determinou paralisação de obras de implantação de central hidrelétrica em MT (10/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 4ª Câmara Cível Reunida do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que determinou a paralisação das obras de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ma...

Ministro mantém prisão preventiva de três investigados na Operação Lava-Jato (10/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HCs 161020, 161313 e 160419) impetrados em favor de três presos preventivamente no âmbito da Operação Lava-Jato. O ministro não verificou, em prime...

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