Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma do STF determina retorno de Sérgio Cabral para presídio de Benfica, no Rio de Janeiro (11/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para a Unidade Prisional de Benfica, na capital fluminense, de onde foi transferido, em janeiro deste ano, para o Complexo Penitenci...

2ª Turma: Fundação BB se submete a controle do TCU quando repassa recursos do Banco do Brasil (11/4/2018)

 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a Fundação Banco do Brasil (FBB) se submete ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e aos postulados constitucionais da administração pública ao repassar a terceiros recursos...

Depoimentos de João Santana e Mônica Moura sobre campanhas de Dilma Rouseff serão remetidos à Justiça Eleitoral (11/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (10), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal cópias de depoimentos dos publicitários João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha Moura e André Luis Reis d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (11) (11/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 18h - Lançamento do livro "Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil", do ministro Ricardo Lewandowski Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal - STF...

Ministro Ricardo Lewandowski lança livro nesta quarta-feira (11) (11/4/2018)

O lançamento da obra jurídica “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, acontece nesta quarta-feira (11), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal , no STF (Anex...

Liminares suspendem reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios Kaiowá em MS (10/4/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse de duas fazendas em Mato Grosso Sul invadidas por grupo indígena da e...

Negada liminar em HC de advogado acusado de matar a mulher em Belém (10/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto requeria a suspensão da ação penal a que ele responde pela suposta prática de feminicídio. Ele é acusa...

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil (10/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do ato do Ministério da Justiça que determinou a expulsão do território nacional do cidadão colombiano Diego Hernan Rosario Lopez após o cumprimento de pena por tráfico i...

Questionada lei que instituiu pagamento de honorários advocatícios a procuradores de Rondônia (10/4/2018)

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5910 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a Procuradoria-Geral do estado a utilizar meios alternativos de cobrança de ...

TV Justiça: programas inéditos falam sobre Tratado da Antártida e formação de magistrados (10/4/2018)

A TV Justiça exibe nesta segunda-feira duas edições inéditas dos programas Direito Sem Fronteiras, às 20h, e Justiça Viva, às 21h. Antártida O Direito sem Fronteiras fala sobre o quinto maior continente do mundo, o Continente Antár...

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