Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma: Deputada Professora Dorinha é condenada por inexigibilidade indevida de licitação (31/8/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO), também conhecida como Professora Dorinha, a 5 anos e 4 meses de detenção, além de 100 dias multa, à razão de R$ 300, pelo crime de...

2ª Turma absolve deputado Jean Wyllis dos crimes de calúnia, difamação e injúria (31/8/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime (PET 6156) ajuizada na Corte pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, contra o também deputado federal Jean Wyllys ...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31) (31/8/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Adiado julgamento de deputado envolvido em superfaturamento na compra de ambulâncias (31/8/2016)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 695 contra o deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA). Ele foi denunciado pela prática dos crimes de quadrilha,...

Revogada prisão de investigados na operação Publicano, em Londrina (PR) (31/8/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC) 131002 para revogar ordem de prisão contra o auditor fiscal José Luiz Favoreto e os empresários Antônio Pereira Junior e Leila Raimundo Maria Pereira, inve...

Rejeitada queixa-crime de Dunga contra o senador Romário (31/8/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente técnico de futebol, Carlos Caetano Bledorn Ver...

2ª Turma mantém prisão preventiva de suspeito de ter matado fotógrafo em Canoas (RS) (31/8/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 134394 e manteve a prisão preventiva de J.B.S., suspeito de ter matado o fotógrafo Gustavo Gargioni em julho de 2015, em Canoas (RS). Sua defesa reit...

1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões (31/8/2016)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões. A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental nos Recursos Extraord...

Negado recurso sobre indenização por embarcação afundada na 2ª Guerra (31/8/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual se buscava trazer à Corte a análise sobre pedido de indenização à República Federal da Alemanha pelo naufrágio de um navio pesqueiro na costa brasileira...

Lewandowski retoma sessão para encaminhamento de votação do impeachment (31/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, reabriu na manhã desta quarta-feira (31) a sessão de julgamento, no Senado Federal, na reta final do processo contra a presidente da República af...

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