Salomão, Kaiuca & Abrahão

Representante do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI) defende opção pela vida (4/8/2018)

Falando em nome do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI), na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, Rosemeire Santiago defendeu o direito à vida desde sua concepção, como forma de valorizar as próprias mulheres. Ela cont...

Audiência pública sobre descriminalização do aborto prossegue na segunda-feira (6) (4/8/2018)

Será retomada na próxima segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. No primeiro dia de manifestações, nesta sexta-fe...

Associação de Direito da Família e das Sucessões apresenta argumentos jurídicos contra descriminalização do aborto (4/8/2018)

A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), buscou apontar argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, na audiência pública ...

Para entidades da área de Bioética, aborto é questão de saúde pública (4/8/2018)

O tempo da última exposição desta sexta-feira (3) na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF 442 que pede a descriminalização do aborto foi dividido por três expositores. Pela Sociedade Brasileira de Bioétic...

Prorrogado por 60 dias prazo para conclusão de inquérito contra Michel Temer e ministros (3/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para a conclusão das investigações no Inquérito (INQ) 4462. O processo apura se integrantes do grupo político liderado pelo presi...

Ministra Rosa Weber abre audiência pública sobre aborto nesta sexta-feira (3) (3/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, dá início nesta sexta-feira (6) à audiência pública que discutirá a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Os representantes de diversos setores da sociedade selecionados pela ...

Inquérito contra Fernando Pimentel e Gabriel Guimarães será remetido à Justiça Federal de MG (3/8/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de Minas Gerais (MG) do Inquérito (INQ) 4642, no qual o governador do estado, Fernando Damata Pimentel, e o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) são in...

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre titularidade de terra no oeste do Paraná (3/8/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Reclamação (RCL) 1074, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o pagamento de indenizaç...

Confira a programação a Rádio Justiça para esta sexta-feira (3) (3/8/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira destaca a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que debate a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência ocorre nos dias 3 e 6 de agosto. O p...

CNI defende a constitucionalidade de regra sobre terceirização de atividades-fim de concessionárias (3/8/2018)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 57, em que pede o reconhecimento da validade da regra do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei 8.987/1995 (Lei Geral...

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