Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada) (12/5/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa a um juiz federal acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar ...

Mantida data de julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (12/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Segunda Turma do dia 15 de maio a Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupç...

Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS (12/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta Améric...

Ministros determinam a remessa para primeira instância de mais 19 processos contra parlamentares (12/5/2018)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a remessa às instâncias competentes de mais 19 processos, entre ações penais e inquéritos, com base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na análise de questão de ordem...

Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa (12/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender o decreto de prisão preventiva contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A)...

Ministra Cármen Lúcia diz que leis brasileiras não consideram a realidade das mulheres (11/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que as leis no Brasil não consideram a realidade das mulheres. A constatação foi feita nesta quinta-feira (10) durante a abertura do painel “Liderança feminina”, d...

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato (11/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada no âmbit...

TV Justiça: programa STJ Cidadão fala sobre liberdade de imprensa (11/5/2018)

O programa começa destacando a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Um dos convidados, o advogado Antônio Rodrigo Machado, diz que: “a liberdade de expressão é a liberdade do cidadão como um todo, um direito de natureza...

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União (11/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Rondônia a fim de garantir a análise de termo de refinanciamento de sua dívida com a União. Na Ação Cível Originária (ACO) 3120, o ente federado sustenta ...

STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político (11/5/2018)

Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de...

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