Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5837, ajuizada pela Federação dos Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e...

Revogada liminar que favorecia usinas hidrelétricas em disputa com a União (16/12/2017)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à ação apresentada por operadores de pequenas centrais hidrelétricas envolvendo disputa com a União. Na Reclamação (RCL) 24781, o minist...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (18) (16/12/2017)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre o tema "herança e sua administração", no quadro Direito Civil. Para explicar o que é herança e quem pode ser herdeiro, vamos conversar com a diretora da ...

Ministro Toffoli nega revogação de prisão preventiva de empresário envolvido na operação Cadeia Velha (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151242, ajuizado pelo empresário Carlos Cesar da Costa Pereira, um dos investigados na operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propinas...

Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público (15/12/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério Público na sessão plenária desta quinta-feira em função da data: 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Orgânica do MP (Lei 8.625/199...

Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves (15/12/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 4506. Na peça acusatória, a Procura...

STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos (15/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), acolheu os embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus na Ação Penal (AP) 565 – Erodi Antônio Matt ...

Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisões e despachos do ministro Fachin (15/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanço dos processos relacionados à operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatório revela um total de mais de 800 processos instaurados,...

Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer (15/12/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção das investigações no Supremo, a suspe...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15) - Atualizada às 10h10 (15/12/2017)

16h30 - Audiência com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Local: Gabinete da Presidência...

Página 16 de 912

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail