Salomão, Kaiuca & Abrahão

Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia (27/9/2018)

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, apresentou hoje (26), em palestra no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, que está sendo realizado em Brasília (DF), as funcionalidades do VICTOR, ferramenta de ...

Mantida prisão preventiva de acusado de ser operador financeiro de ex-prefeito de Cabedelo (PB) (27/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160603, por meio do qual a defesa buscava a soltura de Adeildo Bezerra Duarte. Ele foi preso pela Operação Xeque-Mate, deflagrada pela ...

Partes apresentam alegações sobre cancelamento de título por falta de biometria (27/9/2018)

No julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541 contra os dispositivos que permitem o cancelamento do título eleitoral de quem ...

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros em SP (27/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161992, impetrado em favor de Roberto Euletério da Silva, acusado de liderar organização criminosa no Estado de São Paulo destinada ao cont...

Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública (27/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos sobrestados nas demais instâncias,...

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria (27/9/2018)

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico o...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) (27/9/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça conversa, ao vivo, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a obra "A República que ainda não foi", lançada nesta quarta-feira (26). A publicação foi coordenad...

Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição (27/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso lançou hoje o livro “A República que ainda não foi”, sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. A obra foi organizada em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Melo, e conta com te...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em recurso que discute arquivamento de inquérito contra senador (27/9/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre arquivamento de inquérito em que se investiga a responsabilidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de vantagens p...

Repasse do Fundo Partidário para campanhas de mulheres candidatas está na pauta desta quinta-feira (27) (27/9/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação de 30% do montante do Fundo...

Página 16 de 1070

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail