Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (28) (28/3/2018)

09h30 - Audiência com os advogados João Costa Neto,Dr. Hélvio Peixoto, Amaury Alan de Souza Jr, Aline Minervino, Guilherme Jacques, Bruno Trindade, Meiga Áurea Menezes. Local: Gabinete da Presidência Assunto: RE 973.837 10h - Audiên...

Liminar suspende eficácia de normas do RS que disciplinam pesca amadora e semiprofissional (27/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de dispositivos da Lei 12.557/2006, do Rio Grande do Sul, que regulamentam as modalidades de pesca semiprofissional e esportiva no estado. Segu...

Princípio de incêndio não interrompe expediente no STF (27/3/2018)

A Administração do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, às 7:30h de 26.3.2018, um aparelho de ar condicionado instalado no segundo andar do Ed. Anexo II-A do Tribunal apresentou mau funcionamento e princípio de incêndio. Os sistemas...

Cassada decisão que reconhecia competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de aposentado da CPTM (27/3/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 27359 para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar demanda en...

Relator julga prejudicada ação contra obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas do RJ (27/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5248, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar lei do Estado do Rio de Janeiro que torna obrig...

Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação (27/3/2018)

A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal de 1988, dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que inst...

Cassada decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB (27/3/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que considerou inválido o artigo 305 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), que prev...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (27) (27/3/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal desta terça-feira, o Revista Justiça conversa com Daniela Tonholi, advogada e professora de direito penal, sobre antecipação de cumprimento de pena privativa de liberdade. O programa também fala sobr...

Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ (24/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o percentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de se...

Ministro pede informações para análise de liminar contra norma do TSE sobre autofinanciamento eleitoral (24/3/2018)

Em razão da aproximação das eleições deste ano e, portanto, da urgência que o caso requer, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a serem prestadas em cinco ...

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