Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Fachin desmembra inquérito contra integrantes do PMDB no Senado (28/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4326, no qual foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero...

Negada liminar sobre ajuste do repasse do Fundeb ao Maranhão (28/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3020, na qual o governo do Maranhão pede que a União não retenha R$ 224 milhões, em parcela única, destinados ao estado devido ao ajuste dos repass...

Defesa de Cesare Battisti aciona STF contra possível revisão de ato que negou extradição (28/9/2017)

Os advogados do italiano Cesare Battisti impetraram Habeas Corpus (HC 148408) no Supremo Tribunal Federal (STF) para obstar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. Batt...

Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na ADI sobre ensino religioso (28/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federa...

STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas (28/9/2017)

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religio...

Suspenso julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental (28/9/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o início do ensino fundamental, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394/1996). Foram proferidos dois votos na Ação Declarató...

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre ensino religioso (28/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (28) (28/9/2017)

Revista Justiça Nesta quinta-feira (28), o Revista Justiça dá continuidade à aula sobre o Novo Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo pelo professor José Herval Sampaio Júnior. Ainda, o professor Marco Antônio da Costa fala ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (28) - Atualizada às 11h07 (28/9/2017)

13h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) 14h - Sessão Plenária do STF...

Aplicação de prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa na pauta desta quinta-feira (28) (28/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (28) o Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pel...

Página 16 de 860

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail