Salomão, Kaiuca & Abrahão

Conheça os principais serviços oferecidos pelo novo portal do STF (12/12/2017)

Para aumentar a transparência, um dos compromissos de gestão da ministra Cármen Lúcia, o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet facilita o acesso a uma série de dados relevantes para a sociedade. Além da maior facilidade para a consu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (11) (11/12/2017)

9h - Audiência pública "Prestação da jurisdição em processos relativos à saúde" Local: CNJ 10h - Reunião com os coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica Local: Gabinete da Presidência do STF 13h30 -...

Cassada decisão da justiça trabalhista sobre vínculo empregatício no transporte de cargas (11/12/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) que afastou a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007, que estabelecem não haver víncul...

Ação pede regulamentação de percentuais para preenchimento de cargos em comissão (11/12/2017)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os p...

Normas goianas sobre custas e emolumentos são questionadas em ADPF (11/12/2017)

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 500), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei estadual 14.376/2002, de Goiás, e do Provimento 29/20...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (11) (9/12/2017)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre o tema sucessão, no quadro Direito Civil. Para explicar as diversas formas de sucessão, o que é o direito das sucessões, sobre o que ele trata e suas disposições g...

CNC questiona lei do DF que destina alimentos próximos do vencimento a instituições beneficentes (8/12/2017)

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5838) contra a Lei 5.694/2016, do Distrito Federal, que dispõe sobre a prevenção do desperdício de...

Novo portal do STF terá pesquisa para adaptar conteúdo ao perfil do usuário (8/12/2017)

Uma das novidades do novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que entra no ar na próxima segunda-feira (11), é a possibilidade de acessar conteúdo específico para determinados segmentos. Para isso, o site será inaugurado com uma pesquisa: “...

Ministro autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Aécio Neves (8/12/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves, de sua irmã Andrea Neves da Cunha, de Frederico Pacheco de Medeiros e de Mendherson Souza Lima, e ainda das empresas Tap...

Feriado do Dia da Justiça suspende expediente do STF nesta sexta-feira (8) (8/12/2017)

Em razão do feriado que marca o Dia da Justiça, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (8), conforme previsto no Decreto-Lei 8.292/1945. A Portaria 216, de 04/12/2017, editada pelo diretor-geral do...

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