Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF reafirma que não pautará ações para rever prisão após decisão em segunda instância (15/3/2018)

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reafirmou que não pautará as Ações Declaratórias de Constitucionalid...

Supremo impede novos terminais aduaneiros previstos em medida provisória rejeitada (15/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), acolheu pedido formulado em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 216) para impedir o processamento de pedidos de licenciamento para centros aduaneiros previstos pel...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (15) (15/3/2018)

9h - Participação no painel "Quebrando o Círculo da Corrupção" no 13º Fórum Econômico Mundial sobre América Latina Local: Hotel Grand Hyatt - São Paulo 14h - Sessão Plenária do STF 19h - II Encontro do Fórum Nacional ...

Doações anônimas e Fundo Partidário para campanhas eleitorais femininas na pauta desta quinta-feira (15) (15/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permite do...

Ministro autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados (14/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é questionado o decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro ...

1ª Turma recebe denúncia contra senador Romero Jucá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (14/3/2018)

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia contra o senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a peça acusatória aprese...

2ª Turma revê decisão que enviou dois habeas corpus para o Plenário (14/3/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu rever as decisões que encaminharam para o Plenário, em 20 de fevereiro último, dois Habeas Corpus (HCs 136720 e 144717) relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, os ministros entenderam q...

2ª Turma remete à instância de origem recursos sobre incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias (14/3/2018)

Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos Extraordinários (REs) 1015464 e 1026253 e nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, nos q...

2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar (14/3/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de desacato a militar que se encontrava no exercício de suas funções. Segundo entendimento da maioria do colegiado, a tipificação do delit...

FGTS, questão aduaneira e contrabando legislativo estão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (14) (14/3/2018)

Na pauta desta quarta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal (STF) estão três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2382, 2425 e 2479) questionando dispositivos de medida provisória que consideram imprescindível o comparecimento pessoal do titul...

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