Salomão, Kaiuca & Abrahão

Senado ajuíza ação que questiona operação no Congresso sem autorização do STF (27/10/2016)

A Mesa do Senado Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, na qual alega que a operação realizada pela Polícia Federal naquela Casa do Congresso Nacional, no dia 21/10, violou diversos ...

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei (27/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é po...

Ministra Cármen Lúcia pede respeito ao Judiciário e defende harmonia entre os Poderes (26/10/2016)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministr...

Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais (26/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibilidade de concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos casos ...

2ª Turma rejeita denúncias contra ex-prefeito de Blumenau (SC) (26/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou as denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o deputado federal João Paulo Karam Kleinübing (PSD/SC), atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Saúde em Santa Cat...

Supremo autoriza extradição de cidadão chileno acusado de latrocínio (26/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (25), o pedido de Extradição (EXT 1452) formulado pelo governo do Chile contra seu cidadão Daniel Arturo Reyes Aranda. Ele é acusado de planejar e executar assalto a um carro-...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (26) (26/10/2016)

8h30 Café com dr. Flavio Rezende e João Saad (Band) Local: Gabinete da Presidência 9h30 Encontro com Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Metropolitano de Belo Horizonte Local: Gabinete da Presidência ...

2ª Turma invalida interceptações ilegais em ação penal contra Demóstenes Torres (26/10/2016)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente nesta terça-feira (25) o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135683, impetrado pela defesa do ex-senador Demóstenes Torres, e invalidou as interceptações telefôni...

Mantida decisão que determina efetivo mínimo em Delegacia da PRF no Paraná (25/10/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido da União para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o preenchimento de 90% do efetivo ideal da Delegacia de P...

Liminar exclui receitas de cálculo de parcelas da dívida do RS (25/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Sul na Ação Cível Ordinária (ACO) 2922 para excluir do cálculo da receita líquida real (utilizadas para definir o valor da parcela da dívida com a U...

Página 160 de 820

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail