Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação questiona lei de Mato Grosso do Sul que reunifica planos de previdência do estado (11/1/2018)

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5843, com pedido de liminar, questionando dispositivos da Le...

Liminar afasta restrição que impedia RN de receber recursos para programa de acesso à água (10/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3094 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios...

Ministro nega liminar a promotor de Justiça do Acre punido pelo CNMP (10/1/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o promotor de Justiça do Acre Dayan Moreira Albuquerque buscava suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que lhe impôs a pena de perda...

Ministra pede informações sobre lei do DF que prevê corte de serviços públicos por falta de pagamento (10/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle, para subsidiar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5877, na q...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (10) (10/1/2018)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre a possibilidade de Proposta de Emenda à Constituição que alteraria a chamada "regra de ouro", que impede a emissão de títulos da dívida pública p...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (10) (10/1/2018)

10h30 - Audiência com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Local: Gabinete da Presidência...

Partido ajuíza ação contra Estado de Minas Gerais por atraso no repasse de ICMS a municípios (9/1/2018)

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 45, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Comit...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (9) (9/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre pagamento de fiança. Em quais casos a fiança é cobrada e quem pode pedir dispensa da dívida? Para conversar sobre o tema, o programa recebe o especialista em proces...

Suspensa liminar que excluía magistrados e servidores do Judiciário de previdência complementar do RS (8/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de medida cautelar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que afastou quanto a juízes e servidores do Poder Judiciário a aplicação do Re...

Afastada inscrição de MT de cadastros de inadimplentes por impasse quanto a gasto com educação (8/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3078 para determinar que a União suspenda a inscrição do Estado de Mato Grosso em seus cadastros de inadimplentes (Cauc/Si...

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