Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partido pede liminar para suspender suposta investigação contra jornalista Glenn Greenwald (12/7/2019)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 601), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender a eficácia de atos que teriam determinado a instauração de inquéritos com o obj...

Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte (12/7/2019)

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e seu ...

Protocolo no fim de semana será por meio físico em razão de manutenção na base de dados (12/7/2019)

Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho será realizado apenas por meio físico. A autorização consta da

Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação (12/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar Marcondes, pedia a sua volta ao cargo. O afastamento...

Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência (12/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razão de suposto inadimplemento de verbas relativas ao Fundo de Garantia d...

Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF (11/7/2019)

Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias e demais classes processuais cuja matéria discutida tenha jurisp...

Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara (11/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (SINDMPU) o direito de acesso às galerias...

OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário (11/7/2019)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do estado p...

Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência (11/7/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votação da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (...

Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público (10/7/2019)

Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que reconheceu a tempestividade (apresentação dentro do prazo) de apelação apresentada pelo assistente...

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