Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra revela que investigação da PF afasta qualquer participação de ministros em fatos mencionados em áudios da J&F (22/6/2018)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, revelou que recebeu o resultado da investigação solicitada ao diretor da Polícia Federal, em setembro do ano passado, sobre sup...

Programa Link CNJ apresenta ferramenta responsável por integrar sistemas da Justiça e Tribunais (22/6/2018)

O programa, que irá ao ar nesta quinta-feira, às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista com o chefe da Divisão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ Antônio Augusto da Silva Martins. O departamento é responsável pela criação de um projeto promis...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (26), às 9h30 (22/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. ...

STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos (22/6/2018)

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e ...

Confira o expediente no STF nesta sexta (22) em razão do jogo da seleção brasileira (22/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa sexta-feira (22), em razão do jogo Brasil x Costa Rica pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Amanhã o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público exte...

STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp (22/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885. A ação questiona a validade do artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2...

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais (22/6/2018)

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que di...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22) (22/6/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Nesta sexta, ele fala sobre a impenhorabilidade do bem de família com fins comerciais. O pro...

STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças (22/6/2018)

Escolas públicas de todo País vão receber, a partir da próxima semana, exemplares da revista em quadrinhos “Turma da Mônica e o Supremo Tribunal Federal”. São 400 mil g...

Ministro suspende decisão do TJ-SP sobre uso de imóvel público por empresa de telefonia (22/6/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que anulou decreto do Município de São Paulo que trata da concessão de uso de imóvel da Prefeitura para a Telesp (atual Te...

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