Salomão, Kaiuca & Abrahão

Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6) (4/1/2017)

De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as 13 horas. A partir desse horário, as petições e processos serão recebidos apenas por meio físi...

Suspensa inscrição do Instituto de Terras de MT em cadastros de inadimplentes (4/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2962 para suspender os efeitos da inscrição do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) em cadastros federais de inadimplentes, decorrente d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4) (4/1/2017)

10h Ministro Gilberto Kassab (Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o Ministro Alexandre de Moraes (Ministro da Justiça) Local: Gabinet...

Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho (3/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar pleiteada pelo Estado do Amazonas para suspender o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas do Estado para pagamento de verbas trabalhistas a empregados terceirizados. A...

Negado seguimento a HC de ex-prefeito catarinense condenado por crime de responsabilidade (3/1/2017)

Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 139178) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso (SC) Itacir Detofol, condenado a mais de 14 anos...

Ministro rejeita habeas corpus de ex-dirigente da Eletronuclear preso no RJ (3/1/2017)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139301, impetrado pela defesa do engenheiro Luiz Manuel Amaral Messias, ex-dirigente da empresa Eletrotronuclear, subsidiária de Elet...

STF suspende decisão que bloqueou contas de município pernambucano (31/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia (PE). Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pela prefeitura, a ministra enten...

Presidente do STF libera trâmite de projeto de lei sobre alíquotas de ICMS no Rio de Janeiro (31/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou a suspensão da tramitação de projeto de lei estadual que altera as alíquotas do Imposto s...

Suspensas liminares que determinavam pagamento de 13º salário a servidores do RS (31/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender um conjunto de decisões proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinavam o pagamento do 13º salár...

Ministra nega liminares contra posse de prefeitos de Ipatinga e Timóteo (MG) (31/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedidos de liminar que buscavam impedir a posse dos prefeitos eleitos das cidades de Ipatinga e Timóteo, ambas em Minas Gerais. Os pedidos, ajuizados nas Reclamações (RCLs...

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