Salomão, Kaiuca & Abrahão

Critérios para promoção na PM do Espírito Santo são objeto de ADI no Supremo (13/1/2018)

A Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei 848/2017 do Espírito Santo, que dispõe sobre normas de promoção dos oficiais combatentes e especialistas da Polí...

Lei do RN sobre gratuidade de estacionamento é objeto de ADI (12/1/2018)

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Estado do Rio Grande do Norte que impõe a concessão de gratuidade de serviço de estacionamento às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 an...

ADI questiona lei de SC que obriga concessionárias a informar na fatura a existência de débitos vencidos (12/1/2018)

A Lei 17.108/2017, de Santa Catarina, que obriga as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da Ação Direta de Inc...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (12) (12/1/2018)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Ainda nesta sexta-feira, o primeiro julgamento do ano no...

Diretor da PF prevê conclusão de inquéritos da Lava-Jato no STF até final do ano (11/1/2018)

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse nesta quarta-feira (10), após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a meta da instituição é concluir todos os inquéritos em tramitação no...

Delegado faz relato da investigação sobre morte do ministro Teori Zavascki à presidente do STF (11/1/2018)

O delegado Rubens Maleiner, que conduz a investigação do acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki em janeiro de 2017, participou da reunião do diretor-geral da Polícia Federal, Fernado Segóvia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal ...

Confederação pede no STF que governador do ES assegure revisão anual a servidores estaduais (11/1/2018)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 46, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, na qual relata o descumprimento e ausê...

Governador de SC questiona lei que regulamenta profissão de condutor de ambulâncias (11/1/2018)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5876, com pedido de liminar, contra lei estadual que reconhece a profissão de condutor de ambulância. De forma a su...

Clubes esportivos questionam norma da ANS que trata de planos de saúde coletivos (11/1/2018)

A Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5853) para questionar dispositivo da Resolução (RN) 195/2009 da Agência Nacional de Saúde (ANS) que restringe ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11) (11/1/2018)

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa começa com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior, juiz e doutorando em Direito Constitucional que continua comentando o Novo Código de Processo Civil, artigo por artigo. O Revista Jus...

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