Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro submete diretamente ao Plenário ação sobre acesso de comissão da Câmara a local onde Lula está custodiado (4/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao Plenário a apreciação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, na qual a Mesa da Câmara dos Deputados questiona decisão da juíza federa...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (4) (4/5/2018)

10h - Audiência com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira Local: Gabinete da Presidência 12h - Audiência com os advogados Ilton Norberto Robi, Isabela Marrafon e Tatiana Zenin de Carvalho Local: Gabinete da Presidência Pauta:...

Ministro Lewandowski lança no RJ, nesta sexta, livro sobre intervenção federal (4/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski lança nesta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, o livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”. O evento será na sede da OAB/RJ, às 11h. O interventor federal nomeado pelo Presiden...

TV Justiça lança no Youtube o canal único TV Justiça Oficial (3/5/2018)

No ar desde 2005, a TV Justiça dá agora mais um passo para alcançar um número cada vez maior de pessoas e aproximar ainda mais o Judiciário da população, cumprindo o papel de uma TV pública. A emissora do STF unifica todos os programas em um canal únic...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello que rejeitou embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula na 2ª Turma (3/5/2018)

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento de embargos de declaração em agravo regimental na Petição (PET) 6780, apresentados pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da ...

Defesa de Lula aponta desrespeito à decisão sobre envio de termos de colaborações à Justiça Federal de SP (3/5/2018)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com Reclamação (RCL 30372) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), de não remeter à Seção Judiciária de São Paulo os ...

TV Justiça: programa Via Legal destaca convocação de trabalhadores que não sacaram PIS/Pasep (3/5/2018)

Muitos trabalhadores perdem o prazo ou se esquecem de sacar o Pis/Pasep, fazendo com que o dinheiro fique com o governo. Agora, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil terão que convocar trabalhadores que não receberam PIS/Pasep nos últimos cinco anos pa...

Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais (3/5/2018)

Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

10h45 - Audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Mandarino e Natalia Peppi Local: Gabinete da Presidência Pauta: RCL 23871 11h - Audiência com o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Alessandro Molon e os repre...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

A continuidade do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais, abre a sessão de julgamentos do Plenário do Su...

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