Salomão, Kaiuca & Abrahão

Sessões do Plenário do STF passam a ter tradução simultânea em libras na TV Justiça (5/10/2017)

Desde a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), a TV Justiça passou a transmitir com tradução simultânea por intérpretes de libras, linguagem de sinais utilizada por deficientes auditivos. Dois profissionais da áre...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre alcance de inelegibilidade (5/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, sobre a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), às ...

Negado recurso de ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) condenado por organização criminosa (5/10/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 145421, interposto pelo ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino Jorge, condenado a uma pena total de 52 anos de pri...

Presidente do STF mantém ministro Fachin como relator de mandados de segurança de Aécio e PSDB (4/10/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve com o ministro Edson Fachin a relatoria dos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231, impetrados, respectivamente, pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) e pelo Partid...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento de ADI sobre ensino religioso (4/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. ...

Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade (4/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a aplicação retroativa do prazo de oito anos de inelegibilidade fixado ...

Ministro nega seguimento a mandado de segurança de promotor punido pelo CNMP (4/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35104, impetrado pelo promotor de Justiça Carlos Serra Martins, do Maranhão, contra decisão do Conselho Nacional do Ministério ...

2ª Turma absolve deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) do crime de peculato (4/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da prática do crime de peculato, referente a fatos ocorridos durante sua gestão como governador do Estado ...

1ª Turma julga HC que discute o princípio do promotor natural (4/10/2017)

Em sessão nesta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o oferecimento de denúncia por homicídio doloso, oferecida por promotor que não esteja vinculado ao Tribunal do Júri, não provoca nulidade do processo. Por...

Incabível mandado de segurança de Aécio Neves contra decisão da 1ª Turma do STF (4/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35230, impetrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a decisão da Primeira Turma da Corte na qual foi determinada a suspen...

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