Salomão, Kaiuca & Abrahão

Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular (13/8/2016)

O quadro Saiba Mais, exibido no canal do STF no Youtube, fala nesta semana sobre projetos de lei de inciativa popular. Para explicar como esses projetos são propostos e qual sua importância, o quadro recebe o advogado Emerson Mazulo, especial...

ADI questiona norma de Rondônia que confere autonomia a delegados de polícia (13/8/2016)

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5573), com pedido de liminar, para questionar norma estadual que confere aos delegados de Polícia Civil isonomia com carreiras jurídicas e com o Ministéri...

Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF (13/8/2016)

A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5572, 5574 e 5575), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis estaduais que, no seu entender, violam a competência privativa da União para ...

Supremo publica primeiro audiolivro com Informativos de 2015 (12/8/2016)

Com o intuito de tornar suas publicações mais acessíveis aos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (10) o primeiro

CNC questiona decreto que estabelece restrições a leiloeiros públicos (12/8/2016)

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 419 contra dispositivos do Decreto 21.981/1932, que proíbem o leiloeiro de exe...

Negado seguimento a HC de ex-PM condenado por matar jornalista em SP (12/8/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135663, impetrado pelo ex-policial militar Rodrigo Domingues Medina, condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão...

Impeachment: Presidente do STF encerra sessão de pronúncia no Senado Federal (11/8/2016)

O Plenário do Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewan...

Ministro nega seguimento a recurso de acusada de matar o marido (11/8/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135563 impetrado por Y.S.C., acusada de, com a ajuda de corréus, assassinar o marido com um golpe de pedra na cabeça....

Mantida decisão que determinou execução da pena de ex-presidente de banco paranaense (11/8/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, após o julgamento de recurso, determinou a imediata execução da pena imposta ao empresário Alberto Dalcanale Neto, c...

Mantida prisão de ex-prefeito de Buriti (MA), denunciado por crimes de responsabilidade (11/8/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 135491 e manteve a prisão preventiva decretada contra Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, ex-prefeito de Buriti (MA), também conhecido como N...

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