Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina que Justiça paulista analise pedido de prisão domiciliar de mãe seguindo balizas fixadas pela 2ª Turma (6/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça estadual de São Paulo examine o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de E.A.R.F.M., presa em flagrante em janeiro ao supostamente tentar ingressar nu...

RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura (5/3/2018)

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, a existência de repercussão geral em matéria que discute a necessidade da realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do reg...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre mudança de registro civil de transgêneros (3/3/2018)

Confira a íntegra do voto do decano do STF, ministro Celso de Mello, proferido nesta quinta-feira (1º) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual o Plenário reconheceu aos transgêneros, independentemente da realizaçã...

Relator determina inclusão de Temer em inquérito que investiga ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (3/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Michel Temer, seja incluído entre os investigados no Inquérito (INQ) 4462, ao lado dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O inquérito apura se...

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na ação sobre alteração de registro civil de transgêneros (3/3/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, proferido nesta quinta-feira (1º) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual o Plenário reconheceu aos transgêneros, independentemente da realização de cirurgia de...

Suspensa lei de SC que impunha condições ao exercício da profissão de condutor de ambulância (3/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5876 para suspender os efeitos de lei do Estado de Santa Catarina que reconhece a profissão de condutor de ambulância e est...

Ministro nega HC a ex-prefeito de cidade alagoana acusado de organização criminosa (3/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152725, impetrado em favor do ex-prefeito de Canapi (AL) Celso Luiz Tenório Brandão, no qual a defesa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi denunciado...

STF discutirá validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de sites e redes sociais (3/3/2018)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra decisão da Segunda Turma Recursal C...

Ministra Cármen Lúcia oferece ao Ministério de Segurança Pública cadastro do CNJ para monitorar prisões (2/3/2018)

Um mapa nacional on line, em tempo real, com os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro. Essa foi a ferramenta digital que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mi...

Decano do STF profere o último voto em ações que discutem o novo Código Florestal (2/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, na sessão desta quarta-feira (28), ao julgamento conjunto das ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), com o voto do ministro Celso de Mello, último a se manifestar sobre a...

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