Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partes se manifestam no Plenário sobre Programa Mais Médicos (1/12/2017)

Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam a Medida Provisória 621/2013, convertida na Lei 12.871/13, que instituiu o...

Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos (1/12/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa Mais Médicos. Por maioria, os ministros rejeitaram pedido formul...

Petição sobre doações da Odebrecht na campanha à Prefeitura de Macapá é remetida ao TRF-1 (1/12/2017)

Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) dos autos da Petição (PET) 6717, em que se apura o pagam...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º/12) (1/12/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa nesta sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação do procurador federal Pedro Beltrão. O programa também apresenta a coluna Direito de Trânsito, com o advogado Rosan Coimbra, ti...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (1º) (1/12/2017)

13h30 - Reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)...

Ministro admite Ajufe como amicus curiae em processo em curso no STF (30/11/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na condição de amicus curiae (amigo da Corte) na Reclamação (RCL) 28197. Segundo o decano, a associação preenche...

Não cabe análise de situações individuais em ADPF, decide ministra sobre pedido de aborto (30/11/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os pedidos formulados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em petição apresentada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona o...

Pauta desta quinta-feira (30) traz processos sobre amianto, planos de saúde e Mais Médicos (30/11/2017)

Reajustes de contratos de planos de saúde, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento por hospitais conveniados e obrigação das operadoras em informar ao cliente sobre negativa de cobertura são temas que estão na pauta do Plenário d...

STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila (30/11/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995 que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto...

Ministro confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio (30/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da execução provisória da pena aplicada a Walnir Treichel, condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de s...

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