Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente da Corte Suprema argentina profere palestra no STF, nesta sexta-feira (17) (16/2/2017)

Nesta sexta-feira (17), às 9h30, o presidente da Corte Suprema Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, apresenta no Supremo Tribunal Federal palestra sobre o tema: “Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais...

Deputados questionam no STF tramitação da PEC da Reforma da Previdência (16/2/2017)

Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de Segurança (MS 34635), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. Os parlame...

Plenário rejeita reclamação contra prisão preventiva de Eduardo Cunha (16/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) e manteve, nesta quarta-feira (15), decisão do ministro Teori Zavascki (falecido) que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25509, apresentada pela defesa do ex-deputado f...

1ª Turma concede extradição de colombiano acusado de associação para tráfico, homicídio e tortura (15/2/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de Extradição (EXT 1463) formulado pelo governo da Colômbia a fim de que o cidadão colombiano Eduard Fernando Giraldo Cardoza responda naquele país pela suposta prática d...

Negado trâmite a HC de agente fiscal denunciado em operação policial (15/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139904, impetrado em favor do agente fiscal Osvaldo da Silva Quintino, denunciado pela suposta prática de crime contra a ordem tributá...

Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra deputado federal do Amapá (15/2/2017)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 945, na qual o deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) é acusado da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Relator do caso ...

Indeferida liminar contra nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro (15/2/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedidos de liminar formulados pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que buscavam suspender os efeitos de decreto presidencial que nomeou Wellington More...

2ª Turma rejeita embargos do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) (15/2/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados contra acórdão do colegiado que recebeu denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB...

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra deputado Veneziano Vital do Rego (15/2/2017)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 912, na sessão desta terça-feira (14) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que é réu o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (15) (15/2/2017)

10h30 Diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), José Marcio Rielli Assunto: RE 985482, ARE 1004012, ARE 1004897, ARE 1011053, ARE 1022798 Local: Gabinete da Presidência 11h3...

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