Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de apontado como líder de facção criminosa no RS (11/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139911, impetrado pela defesa de Márcio Oliveira Chultz, preso em flagrante por porte ilegal de armas de fogo e munições em abril de 2016, ...

Direito de greve em serviços essenciais é tema do quadro Saiba Mais (11/2/2017)

O quadro Saiba Mais aborda, nesta sexta-feira (10), o direito de greve em serviços públicos essenciais. O advogado especialista em Direito do Trabalho Carlos Hernani Denelly explica a diferença entre o protocolo para deflagrar greve nos serviços essenc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (9) (10/2/2017)

9h30 Audiência com Sr. Amerigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) Local: Gabinete da Presidência...

Ministro suspende nomeação de filho de Crivella para cargo na Prefeitura do Rio (10/2/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decreto por meio do qual o prefeito do Município do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, nomeou seu filho Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário chefe da Casa ...

Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais (10/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que compete à Justiça Federal processar e julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes exót...

Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional (10/2/2017)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com repercussão geral reconhecida, para julgar constitucional a penhora de bens de sociedade de economia mist...

Ministro nega trâmite a HC que pedia soltura de João Cláudio Genu (10/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 140312, no qual a defesa do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu pedia a revogação de sua prisão preventiva decretada no âmbito da ...

Ministro suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais (10/2/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que obrigava o Banco do Brasil a realizar o pagamento de alvarás judiciais enquanto houvesse valores no fundo de reserva previsto na Lei estadual...

Ministro solicita informações ao presidente da República para decidir sobre nomeação de Moreira Franco (10/2/2017)

O ministro Celso de Mello solicitou informações ao presidente da República, Michel Temer, no prazo de 24 horas, para poder decidir sobre os pedidos de liminar em Mandados de Segurança (MS 34609 e 34615) impetrados pela Rede Sustentabilidade e pelo Par...

Questionada lei catarinense sobre promoção no MP estadual (9/2/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5652 contra dispositivo da Lei Complementar 197/2000, de Santa Catarina, que dispõe sobre a permanência de membros do...

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