Salomão, Kaiuca & Abrahão

SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado (5/10/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Reclamação (Rcl) 25119 para acolher pedido da Defensoria Pública de São Paulo e suspender ato do desembargador corregedor-geral de Justiça daquele Estado, por apa...

1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações (5/10/2016)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 118400, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de T.M.S., acusado por ativid...

2ª Turma nega recurso em HC que discute concessão de indulto com falta grave não homologada (5/10/2016)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133443, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a concessão do indulto natalino previsto do Decreto 8.380/2014...

1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas (5/10/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11...

Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal (5/10/2016)

Os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 serão lembrados no início da sessão plenária desta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal. Após a abertura da sessão pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estão previstos di...

Negado recurso em reclamação que pedia remessa de processo sobre Lula ao STF (5/10/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva questionava decisão do ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 25048, que rejeitou o argumento de usurpação da competência...

2ª Turma mantém decisão do CNMP que determinou exoneração de promotor que respondeu por homicídio (5/10/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que negou se...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) (5/10/2016)

8h30 - Audiência com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e o procurador-geral do estado, Cesar Caula. Assunto: ADI 5.244 (Min. DT) Local: Gabinete da Presidência 9h - Audiência com o governador do Estado do Mato...

STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos (4/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta semana à marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) recebidos na Corte. O número foi atingido com um ARE, tipo de recurso inserido no Código Civil pela ...

ADI que questiona reforma do ensino médio terá rito abreviado (4/10/2016)

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar a medida provisória que institui a “Reforma do Ensino Médio”, adotou o rito abreviado pa...

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